Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
2251 normas | 2251 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 2897/2018 - Lei Ordinária
Data:
3 de maio de 2018
Ementa: Fica denominada de "Ana Batista de Lima" a Rua Projetada 3, localizada no Conjunto Residencial Expedito Arrais, neste municipio.
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Municipal | - | ||
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LO 2896/2018 - Lei Ordinária
Data:
20 de abril de 2018
Ementa: Acrescenta o Parágrafo 3º ao Art. 124, a Lei municipal nº 2.888 de 21 de dezembro de 2017.
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Municipal | - | ||
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LO 2895/2018 - Lei Ordinária
Data:
11 de abril de 2018
Ementa: Reestrutura o Quadro de Pessoal Efetivo da Câmara Municipal de Vereadores de Araripina e dá outras providencias
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Municipal | - | ||
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LO 2894/2018 - Lei Ordinária
Data:
19 de março de 2018
Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo a firmar Convênio e Contrato com o IEL, para fins de Estágio no Município.
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Municipal | - | ||
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LO 2893/2018 - Lei Ordinária
Data:
19 de março de 2018
Ementa: Institui o Serviço de Inspeção Municipal de Parodutos de Origem Animal e Vegetal - SIM
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Municipal | - | ||
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LO 2892/2018 - Lei Ordinária
Data:
19 de março de 2018
Ementa: Concede novo prazo ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado - CREA-PE, para construção de sua Sede no imóvel doado....
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Municipal | - | ||
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LO 2891/2018 - Lei Ordinária
Data:
19 de março de 2018
Ementa: Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo no âmbito do Município de Araripina e dá outras ...
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Municipal | - | ||
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LO 2890/2017 - Lei Ordinária
Data:
21 de dezembro de 2017
Ementa: Fixa a verba de representação do presidente do poder Legislativo de Araripina.
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LO 2889/2017 - Lei Ordinária
Data:
21 de dezembro de 2017
Ementa: Autoriza o Poder Legislativo a pagar décimo terceiro salário aos Vereadores do município de Araripina.
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LO 2887/2017 - Lei Ordinária
Data:
21 de dezembro de 2017
Ementa: Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Araripina e dá outras providências.
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RES 8/2017 - Resolução
Data:
20 de dezembro de 2017
Ementa: Modifica o art. 1º e suprime o parágrafo único do art. 3º da Lei Municipal nº 1.882 de 16 de abril de 1991, onde regulamenta o funcionamento da Câmara de Vereadores em seus períodos legislativos com base no art. 15 da Lei Orgânica do município e modifica o art. 75 e §1º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araripina e dá outras providências.
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LO 2886/2017 - Lei Ordinária
Data:
5 de dezembro de 2017
Ementa: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2018
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