Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
2251 normas | 2251 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 2885/2017 - Lei Ordinária
Data:
5 de dezembro de 2017
Ementa: Institui o Plano Plurianual do Município de Araripina, para o período 2018/2021 e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 2884/2017 - Lei Ordinária
Data:
5 de dezembro de 2017
Ementa: Proibe as Atividades Pedagógicas que visem à reprodução de conceito de ideologia de Gênero na grade de ensino das escolas da rede Municipal...
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Municipal | - | ||
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LO 2883/2017 - Lei Ordinária
Data:
5 de dezembro de 2017
Ementa: Concede novo prazo a Paróquia Nossa Senhora da Conceição de Araripina, inscrita no CNPJ nº 15.988.628/0001-14, localizada na Avenida.....
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Municipal | - | ||
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LO 2882/2017 - Lei Ordinária
Data:
20 de novembro de 2017
Ementa: Institui o Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana (Proreurb) e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 2881/2017 - Lei Ordinária
Data:
20 de novembro de 2017
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer doação de UM LOTE DE TERRENO URBANO, medindo de 439,92m², para a Diocese de Salguei..
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Municipal | - | ||
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LO 2879/2017 - Lei Ordinária
Data:
20 de novembro de 2017
Ementa: Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal nº 2.732 de 04 de Fevereiro de 2015, e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 2872/2017 - Lei Ordinária
Data:
14 de novembro de 2017
Ementa: Denomina de "LUSIMAR LEITE LACERDA" a Rua localizada atrás da oficina de Arilson e loja da Wolksvagem
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Municipal | - | ||
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LO 2870/2017 - Lei Ordinária
Data:
14 de novembro de 2017
Ementa: Denomina de "MARIA ISABEL LACERDA BANDEIRA LEITE" a Rua que tem início na BR 316, ladeado a loja Wolksvagem.....
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Municipal | - | ||
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LO 2869/2017 - Lei Ordinária
Data:
14 de novembro de 2017
Ementa: Denomina Ruas noLoteamento Raimundo Felix III, neste município e dá outras providências.
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LO 2868/2017 - Lei Ordinária
Data:
14 de novembro de 2017
Ementa: Reconhece como de Utilidade Pública a Associação Cultural Amigos da terceira idade de Araripina e dá outras providencias.
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LO 2867/2017 - Lei Ordinária
Data:
14 de novembro de 2017
Ementa: Denomina de "FRANCISCA JOSÉLIA DE BRITO ALENCAR" o ESF do Alto da Boa Vista II, neste município.
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LO 2880/2017 - Lei Ordinária
Data:
13 de novembro de 2017
Ementa: Dispõe sobre Reorganização do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal.
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