Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
2251 normas | 2251 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 2878/2017 - Lei Ordinária
Data:
27 de outubro de 2017
Ementa: Dispôe sobre a revogação da Resolução nº 001/2016 e volta a vigorar a Resolução nº 001/2012 e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 2877/2017 - Lei Ordinária
Data:
27 de outubro de 2017
Ementa: Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 2.816/2016 e volta a vigorar a Lei nº 2.504/2008 e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 2876/2017 - Lei Ordinária
Data:
27 de outubro de 2017
Ementa: Dispôe sobre a Instituição do "Dia da Marcha Para Jesus" no âmbito do município de Araripina e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 2874/2017 - Lei Ordinária
Data:
26 de outubro de 2017
Ementa: autoriza o Poder Executivo contratar e qualificar Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, de forma direta ou por outros meios....
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Municipal | - | ||
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LO 2875/2017 - Lei Ordinária
Data:
25 de outubro de 2017
Ementa: Institui o licenciamento ambiental no âmbito do municípiio de Araripina, e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 2866/2017 - Lei Ordinária
Data:
31 de agosto de 2017
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação com o Município de Araripina, para gestão associada dos serviços.....
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Municipal | - | ||
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LO 2865/2017 - Lei Ordinária
Data:
31 de agosto de 2017
Ementa: Revoga a Lei nº 2.625 de 27 de junho de 2012 e Altera a redação do Art. 8º, 12º, 17º, 18º e suprime os parágrafos §1º, §2º,§3º,§4º, e §5º, do Art.8º...
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Municipal | - | ||
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LO 2864/2017 - Lei Ordinária
Data:
31 de agosto de 2017
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo fazer doação de 01 (UM) TERRENO URBANO, situado na Rua Projetada 02, do Loteamento Celso Maria
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Municipal | - | ||
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LO 2863/2017 - Lei Ordinária
Data:
31 de agosto de 2017
Ementa: Concede "Titulo de Cidadão Araripinense ao Sr. JOELSON VIEIRA DE BRITO" e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 2862/2017 - Lei Ordinária
Data:
31 de agosto de 2017
Ementa: Denomina de " MARIA NERCI DE ANDRADE DO NASCIMENTO" a Rua localizada atrás da Escola Moisés Bom de Oliveira, proxima a Av.
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Municipal | - | ||
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LO 2861/2017 - Lei Ordinária
Data:
31 de agosto de 2017
Ementa: Concede "Titulo de Cidadão Araripinenese ao Sr. MARTINHO BISPO DE SOUZA FILHO" e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 2860/2017 - Lei Ordinária
Data:
24 de agosto de 2017
Ementa: Denomina de "PAULO FREIRE" a Rua Projetada, onde se localiza a Qdra. T. Esquina com a Rua Ariano Suassuna, Qdra. S. Ladeada
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Municipal | - |