Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
2251 normas | 2251 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 2929/2019 - Lei Ordinária
Data:
14 de fevereiro de 2019
Ementa: Obriga os Estabelecimentos Públicos Municipais e privados no municipio de Araripina, a inserirem placas de atendimento prioritário...
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LO 2928/2019 - Lei Ordinária
Data:
14 de fevereiro de 2019
Ementa: Altera a reorganização da estrutura administratica da Câmara Municipal de Araripina/PE, do quadro de pessoal Efetivo e comissionado e dá......
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LO 2927/2019 - Lei Ordinária
Data:
31 de janeiro de 2019
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer doação de Um Terreno Urbano, medindo 958,16m², localizado na Rua Raimundo da Silva s/n
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LO 2926/2019 - Lei Ordinária
Data:
31 de janeiro de 2019
Ementa: Denomina de "SILVIO ALVES LACERDA" a Rua conhecida como Sítio Canastra, com início na primeira entrada antes da FAFOPA,
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LO 2905/2018 - Lei Ordinária
Data:
24 de maio de 2018
Ementa: Denomina de VALDECY NUNES DE MATOS Rua do Loteamento Raimundo Felix IV.
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LO 2904/2018 - Lei Ordinária
Data:
24 de maio de 2018
Ementa: Institui a Semana Municipal de Combate ao Abuso e à Explorção Sexual de Crianças e Adolescentes.
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LO 2903/2018 - Lei Ordinária
Data:
24 de maio de 2018
Ementa: Denomina Rua no Loteamento Raimundo Felix IV, Iza Natália Gomes Coelho e dá outras providências.
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LO 2902/2018 - Lei Ordinária
Data:
24 de maio de 2018
Ementa: Denomina Ruas no Loteamento Raimundo Felix IV, neste municipio e dá outras providencias.
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LO 2901/2018 - Lei Ordinária
Data:
24 de maio de 2018
Ementa: Reconhece como de Utilidade Pública o Serviço de Resgate, valorização e orientação no Sertão de Araripina e dá outras providencias.
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LO 2900/2018 - Lei Ordinária
Data:
3 de maio de 2018
Ementa: Denomina de Malba Zaara Modesto Ferreira Melo, a rua projetada localizada paralela a avenida Governador José Muniz Ramos com entrada....
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LO 2899/2018 - Lei Ordinária
Data:
3 de maio de 2018
Ementa: Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Trantorno de Espectro Autista lei Berenice Piana de Piana.
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LO 2898/2018 - Lei Ordinária
Data:
3 de maio de 2018
Ementa: Dispõe sobre autorização para criar o programa de estágio AGENTE DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA e concessao de bolsa-estágio a estudantes...
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