Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
1068 matérias | 101 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 61/2026 - Indicação
Data apresentação:
11 de fevereiro de 2026
Ementa: INDICAÇÃO Nº061/2026
Ementa: Solicita ao a PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, construção de uma Quadra Poliesportiva, para o sítio Lagoa Alta - Distrito de Lagoa do Barro no município de Araripina/PE.
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FRANCISCO EDIVALDO Parlamentar |
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IND 60/2026 - Indicação
Data apresentação:
11 de fevereiro de 2026
Ementa: INDICAÇÃO Nº060/2026
EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal, implementação de barras fixas para treino físico, especificamente para exercícios exigidos no Teste de Aptidão Física (TAF), em um espaço público (em frente ao Hospital do Câncer), localizado no final da Avenida Governador José Muniz Ramos, KM 01, neste município de Araripina/PE.
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SEBASTIÃO DIAS Parlamentar |
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IND 59/2026 - Indicação
Data apresentação:
11 de fevereiro de 2026
Ementa: INDICAÇÃO Nº059/2026
EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Saneamento e Calçamento da travessa Muniz Falcão, ao lado da Vila Qiueiroz – Araripina/PE.
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JOÃO ERLAN DE HOLANDA SILVA Parlamentar |
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IND 58/2026 - Indicação
Data apresentação:
11 de fevereiro de 2026
Ementa: INDICAÇÃO Nº058/2026
EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, instalação de um consultório de Saúde Bucal, na Unidade de Saúde do Bairro da Vila Conceição – Araripina/PE.
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JOÃO ERLAN DE HOLANDA SILVA Parlamentar |
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IND 57/2026 - Indicação
Data apresentação:
11 de fevereiro de 2026
Ementa: INDICAÇÃO Nº 057/2026
EMENTA: Indica ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a implantação de Iluminação Pública para os Sítios Saco do Gato, São Paulo e Santana, no município de Araripina/PE.
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LUCIANO WENNER Parlamentar |
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IND 56/2026 - Indicação
Data apresentação:
11 de fevereiro de 2026
Ementa: INDICAÇÃO Nº 056/2026
EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a realização de pavimentação asfáltica nas principais ruas do Povoado do Cavaco, bem como, a ampliação do sistema de abastecimento de água da referida localidade, no município de Araripina/PE.
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LUCIANO WENNER Parlamentar |
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IND 55/2026 - Indicação
Data apresentação:
11 de fevereiro de 2026
Ementa: INDICAÇÃO Nº 055/2026
Ementa: Solicita ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a Pavimentação A
sfáltica de ruas localizadas na Vila Santa Maria, no município de Araripina/PE.
Indico, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Araripina/PE, que seja viabilizada, por meio do órgão competente da administração municipal, a Pavimentação Asfáltica das seguintes vias públicas, situadas na Vila Santa Maria:
• Rua São José;
• Rua São Zacarias;
• Rua Cícero Sebastião dos Santos;
• Rua Santos;
• Rua Santa Maria;
• Rua Aprígio de Oliveira.
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FRANCISCO EDIVALDO Parlamentar |
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IND 54/2026 - Indicação
Data apresentação:
11 de fevereiro de 2026
Ementa: INDICAÇÃO Nº054/2026.
EMENTA: Solicita ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, limpeza nas Barragem do Sítio Santo Antônio, Batinga, Ventania e Barragem do Santana no município de Araripina/PE.
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JOÃO SILVANIO Parlamentar |
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IND 53/2026 - Indicação
Data apresentação:
11 de fevereiro de 2026
Ementa: INDICAÇÃO Nº053/2026
EMENTA: Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja Instituido o IPTU Verde no município de Araripina/PE.
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FRANCISCO EDIVALDO Parlamentar |
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IND 52/2026 - Indicação
Data apresentação:
11 de fevereiro de 2026
Ementa: INDICAÇÃO Nº052/2026
EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, instalações de coletores de lixo nos sítios cajueiros e samambaia II – Araripina/PE.
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RODRIGO FALCAO Parlamentar |
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IND 51/2026 - Indicação
Data apresentação:
11 de fevereiro de 2026
Ementa: INDICAÇÃO Nº 051/2026
EMENTA: Solicita ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a designação de uma professora de Educação Física para atender as mulheres do Sítio Lagoinha I, no município de Araripina-PE.
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ÂNGELA DE ALENCAR Parlamentar |
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IND 50/2026 - Indicação
Data apresentação:
11 de fevereiro de 2026
Ementa: INDICAÇÃO Nº 050/2026
EMENTA: Solicitando ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a instalação de iluminação pública no campo de futebol localizado no Sítio Lagoinha I, no município de Araripina-PE.
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ÂNGELA DE ALENCAR Parlamentar |