Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
2251 normas | 2251 municipais
2251 normas | 2251 municipais
Filtros
Para fazer download da norma, clique no ícone na coluna Texto Integral.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
|---|---|---|---|---|
|
LO 2945/2019 - Lei Ordinária
Data:
26 de setembro de 2019
Ementa: Reconhece como de Utilidade Pública a "Obra Social Missionários da Misericórdia" Associação Civil de Direito Privado, de caráter social...
|
Municipal | - | ||
|
LO 2944/2019 - Lei Ordinária
Data:
26 de setembro de 2019
Ementa: Altera o Artigo 2º e o Anexo I da Lei nº 2.851/2017
|
Municipal | - | ||
|
LO 2940/2019 - Lei Ordinária
Data:
12 de setembro de 2019
Ementa: Denomina de " José de Souza Batista" a Quadra Poliesportiva do Distrito de Rancharia, neste município e dá outras providencias....
|
Municipal | - | ||
|
LO 2938/2019 - Lei Ordinária
Data:
12 de setembro de 2019
Ementa: Institui a semana Municipal da Pessoa com deficiência ou necessidades especiais no município de Araripina-PE e dá outras providências....
|
Municipal | - | ||
|
LO 2937/2019 - Lei Ordinária
Data:
2 de setembro de 2019
Ementa: Fica Instituída, no âmbito do município de Araripina/PE, a Carteira de identificação do Autista (CIA), destinada a conferir identificação....
|
Municipal | - | ||
|
LO 2936/2019 - Lei Ordinária
Data:
15 de agosto de 2019
Ementa: Fica denominada de "Alfredo Ferreira de Andrade" a Rua Projetada Paralela a Rua Hermes M. de Souza Ramalho....
|
Municipal | - | ||
|
LO 2935/2019 - Lei Ordinária
Data:
15 de agosto de 2019
Ementa: Fica Denominada a Unidade Municipal de Saúde da Família - UMSF do Sítio Serra da Torre de " LUZIA RAIMUNDA DA SILVA BENTO"...
|
Municipal | - | ||
|
LO 2934/2019 - Lei Ordinária
Data:
15 de agosto de 2019
Ementa: Denomina Ruas Projetada no conjunto habitacional Rodrigues Localizadas no Distrito de Lagoa do Barro, ficando: Rua 01 de Professora...
|
Municipal | - | ||
|
LO 2933/2019 - Lei Ordinária
Data:
9 de maio de 2019
Ementa: Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Araripina Pernanbuco ....
|
Municipal | - | ||
|
LO 2932/2019 - Lei Ordinária
Data:
9 de maio de 2019
Ementa: Revoga o artigo da Lei nº 2.787, de 05 de Abril de 2016 que Instituiu o Plano de Cargos,Carreira e Vencimentos - PCCV do Corpo Docente....
|
Municipal | - | ||
|
LO 2931/2019 - Lei Ordinária
Data:
15 de abril de 2019
Ementa: Reconhece como de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AMIGA DA CRIANÇA - ABAC de Araripina e dá outras .....
|
Municipal | - | ||
|
LO 2930/2019 - Lei Ordinária
Data:
11 de abril de 2019
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Arararipina - CMDMA e dá outras providências
|
Municipal | - |