Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
2251 normas | 2251 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 1939/1992 - Lei Ordinária
Data:
21 de dezembro de 1992
Ementa: Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 300.000.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
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Municipal | - | ||
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LO 1938/1992 - Lei Ordinária
Data:
11 de dezembro de 1992
Ementa: Autoriza abertura de C. Suplementar no valor de Cr$ 1.840.000.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias.
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Municipal | - | ||
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LO 1937/1992 - Lei Ordinária
Data:
9 de dezembro de 1992
Ementa: Altera o Art. 40, da Lei Orgânica do Município. (Viagens/Políticos)
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Municipal | - | ||
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LO 1936/1992 - Lei Ordinária
Data:
9 de dezembro de 1992
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de R$ 20.000.000,00; p/ despesas compl. abastecimento d'àgua na zona rural.
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Municipal | - | ||
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LO 1934/1992 - Lei Ordinária
Data:
15 de outubro de 1992
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1993
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Municipal | - | ||
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LO 1933/1992 - Lei Ordinária
Data:
15 de outubro de 1992
Ementa: Abre C. Especial no valor de R$ 10.000.000,00; p/ despesas funcionais do Conselho M.D.D.C.Adolescente.
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Municipal | - | ||
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LO 1932/1992 - Lei Ordinária
Data:
3 de agosto de 1992
Ementa: Abre C. Especial no valor de R$ 12.000.000,00; p/ reforma do prédio do Estado / residência Promotor Público.
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Municipal | - | ||
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LO 1931/1992 - Lei Ordinária
Data:
2 de junho de 1992
Ementa: Fica denominado de "Grupo Escolar Alexandre Arraes Irmão", o G.E. que fica localizado na Vila Conceição.
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Municipal | - | ||
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LO 1930/1992 - Lei Ordinária
Data:
2 de junho de 1992
Ementa: Fica denominada de "Rua Rosendo Freire de Sá"a rua sem denominação localizada no bairro Zé Martins.
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Municipal | - | ||
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LO 1929/1992 - Lei Ordinária
Data:
12 de maio de 1992
Ementa: Altera o Art. 2º, da Lei Municipal nº 1.901, de 01.10.91 (que fixa a composição do Conselho Municipal de Saúde).
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Municipal | - | ||
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LO 1922/1992 - Lei Ordinária
Data:
24 de fevereiro de 1992
Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo a celebrar Convênio com a Companhia Energética de Pernambuco - CELPE.
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Municipal | - | ||
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LO 1921/1992 - Lei Ordinária
Data:
17 de fevereiro de 1992
Ementa: Fica denominada "Escola Municipal Profª. Praxedes Alves de Souza" a escola localizada no St. Samambaia.
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Municipal | - |