Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
2251 normas | 2251 municipais
2251 normas | 2251 municipais
Filtros
Para fazer download da norma, clique no ícone na coluna Texto Integral.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
|---|---|---|---|---|
|
LO 1920/1992 - Lei Ordinária
Data:
28 de janeiro de 1992
Ementa: Denomina Estrada ainda sem denominação de "DEMÓSTENES ORLANDO MODESTO SIMEAO" (Ipa)
|
Municipal | - | ||
|
LO 1919/1992 - Lei Ordinária
Data:
17 de janeiro de 1992
Ementa: Dispõe sobre a política municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente.
|
Municipal | - | ||
|
LO 1918/1991 - Lei Ordinária
Data:
30 de dezembro de 1991
Ementa: Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 23.582.396,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
|
Municipal | - | ||
|
LO 1917/1991 - Lei Ordinária
Data:
30 de dezembro de 1991
Ementa: Abre Crédito Adicional no valor de Cr$ 2.488.000,00; destinado a reforço de dotações orçamentárias diversas.
|
Municipal | - | ||
|
LO 1916/1991 - Lei Ordinária
Data:
19 de dezembro de 1991
Ementa: Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 10.943.933,26; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
|
Municipal | - | ||
|
LO 1915/1991 - Lei Ordinária
Data:
12 de dezembro de 1991
Ementa: Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 58.406.119,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
|
Municipal | - | ||
|
LO 1914/1991 - Lei Ordinária
Data:
9 de dezembro de 1991
Ementa: Fixa o o valor do SALÁRIO FAMÍLIA para os servidores públicos municipais.
|
Municipal | - | ||
|
LO 1913/1991 - Lei Ordinária
Data:
9 de dezembro de 1991
Ementa: Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 2.150,000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
|
Municipal | - | ||
|
LO 1912/1991 - Lei Ordinária
Data:
3 de dezembro de 1991
Ementa: Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 6.900,000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
|
Municipal | - | ||
|
LO 1911/1991 - Lei Ordinária
Data:
3 de dezembro de 1991
Ementa: Denomina ruas sem denominação no loteamento novo Cavalete I, neste município.
|
Municipal | - | ||
|
LO 1910/1991 - Lei Ordinária
Data:
30 de novembro de 1991
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa da AEDA para o exercício financeiro de 1992.
|
Municipal | - | ||
|
LO 1908/1991 - Lei Ordinária
Data:
30 de novembro de 1991
Ementa: Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos relativos ao quadriênio de 1992 a 1995.
|
Municipal | - |