Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
2251 normas | 2251 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 1909/1991 - Lei Ordinária
Data:
29 de novembro de 1991
Ementa: Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 1992.
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Municipal | - | ||
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LO 1907/1991 - Lei Ordinária
Data:
25 de novembro de 1991
Ementa: Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 49.457.382,17; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
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Municipal | - | ||
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LO 1906/1991 - Lei Ordinária
Data:
8 de novembro de 1991
Ementa: Declara de interesse p/ o município/Araripina,o Parque de Vaquejada "Francisco Gutemberg", BR-316, KM-33.
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Municipal | - | ||
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LO 1905/1991 - Lei Ordinária
Data:
8 de novembro de 1991
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 1.800.000,00; p/ eletrificação rural (1.500m) Serra da Torre.
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Municipal | - | ||
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LO 1904/1991 - Lei Ordinária
Data:
8 de novembro de 1991
Ementa: Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 16.500.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
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Municipal | - | ||
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LO 1903/1991 - Lei Ordinária
Data:
24 de outubro de 1991
Ementa: Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 78.000.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
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Municipal | - | ||
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LO 1902/1991 - Lei Ordinária
Data:
1 de outubro de 1991
Ementa: Abre C. Adicional no valor de Cr$ 1.517.303,80; p/ estudos(arquitetônico) construção auditório/ teatro municipal.
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Municipal | - | ||
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LO 1901/1991 - Lei Ordinária
Data:
1 de outubro de 1991
Ementa: Institui o Conselho Municipal de Saúde.
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Municipal | - | ||
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LO 1900/1991 - Lei Ordinária
Data:
1 de outubro de 1991
Ementa: Institui o Fundo Municipal de Saúde.
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Municipal | - | ||
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LO 1899/1991 - Lei Ordinária
Data:
17 de setembro de 1991
Ementa: Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 36.900.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
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Municipal | - | ||
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LO 1898/1991 - Lei Ordinária
Data:
17 de setembro de 1991
Ementa: Abre C. Adicional no valor de Cr$ 2.000.000,00; p/ construção de um muro de arrimo/ Rua Manoel Jacó de Souza.
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Municipal | - | ||
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LO 1897/1991 - Lei Ordinária
Data:
17 de setembro de 1991
Ementa: Dispõe sobre a Reorganização do Quadro de Funcionários da Prefeitura Municipal fixa novos vencimentos.
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Municipal | - |