Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
2251 normas | 2251 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 1951/1993 - Lei Ordinária
Data:
19 de abril de 1993
Ementa: Altera o art. 8º, da Lei Municipal nº 1.919, de 17.01.92 (CMDDCA).
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Municipal | - | ||
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LO 1950/1993 - Lei Ordinária
Data:
19 de abril de 1993
Ementa: Reorganiza o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Araripina, fixa os vencimentos....
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Municipal | - | ||
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LO 1949/1993 - Lei Ordinária
Data:
31 de março de 1993
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a contratar o parcelamento da dívida para c/ o FGTS.
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Municipal | - | ||
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LO 1948/1993 - Lei Ordinária
Data:
4 de março de 1993
Ementa: Dá nome ao Estádio Municipal de Araripina de "Gilson Tirbutino de Souza"
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Municipal | - | ||
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LO 1947/1993 - Lei Ordinária
Data:
4 de março de 1993
Ementa: Cria o Estatuto da FUNDAÇÃO DE ENSINO AGRÍCOLA DE ARARIPINA - FEAGRA
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Municipal | - | ||
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LO 1946/1993 - Lei Ordinária
Data:
8 de fevereiro de 1993
Ementa: Cria a FUNDAÇÃO DE ENSINO AGRÍCOLA DE ARARIPINA - FEAGRA
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Municipal | - | ||
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LO 1945/1993 - Lei Ordinária
Data:
28 de janeiro de 1993
Ementa: Define as hipóteses de contratação temporária e excepcional interesse público.
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Municipal | - | ||
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LO 1944/1992 - Lei Ordinária
Data:
31 de dezembro de 1992
Ementa: Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos relativos ao quadriênio de 1993 a 1996.
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Municipal | - | ||
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LO 1943/1992 - Lei Ordinária
Data:
31 de dezembro de 1992
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa da AEDA para o exercício financeiro de 1993.
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Municipal | - | ||
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LO 1942/1992 - Lei Ordinária
Data:
31 de dezembro de 1992
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Araripina para o exercício financeiro de 1993.
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Municipal | - | ||
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LO 1941/1992 - Lei Ordinária
Data:
21 de dezembro de 1992
Ementa: Autoriza abertura de C. Suplementar no valor de Cr$ 268.698.931,82; p/ reforço de dotações orçamentárias.
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LO 1940/1992 - Lei Ordinária
Data:
21 de dezembro de 1992
Ementa: Altera redação dos arts. 1º e 5º da Lei Municipal nº 1.865, de 17.12.90 (que extingue órgão da adm.direta da PMA)
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