Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
2251 normas | 2251 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 1968/1993 - Lei Ordinária
Data:
18 de novembro de 1993
Ementa: Denomina de "Rua Antônio Alves de Meneses" a rua que parte da r. Joaquim de Barros/ Lagoa do Barro.
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Municipal | - | ||
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LO 1967/1993 - Lei Ordinária
Data:
18 de novembro de 1993
Ementa: Dispõe sobre a reorganização do Quadro de Pessoal da Câmara de Vereadores Municipal de Araripina.
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Municipal | - | ||
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LO 1961/1993 - Lei Ordinária
Data:
20 de agosto de 1993
Ementa: Autoriza abertura de C. Suplementar no valor de Cr$ 10.815.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias.
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Municipal | - | ||
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LO 1960/1993 - Lei Ordinária
Data:
20 de agosto de 1993
Ementa: Cria 13 (treze) Cargos de Assessor Parlamentar do quadro de pessoal da Câmara Municipal.
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Municipal | - | ||
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LO 1959/1993 - Lei Ordinária
Data:
20 de agosto de 1993
Ementa: Reorganiza o Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal e fixa os vencimentos....
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Municipal | - | ||
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LO 1958/1993 - Lei Ordinária
Data:
12 de agosto de 1993
Ementa: Denomina de "ANTÔNIO LEONEL DA SILVA" a escola localizada no Sítio Massapé.
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Municipal | - | ||
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LO 1957/1993 - Lei Ordinária
Data:
12 de agosto de 1993
Ementa: Isenta o Sr.FRANCISCO TAVARES DE SOUZA, das condições impostas pelo art. 4º e5º da Lei nº 1.875/93.
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Municipal | - | ||
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LO 1956/1993 - Lei Ordinária
Data:
20 de julho de 1993
Ementa: Autoriza abertura de C. Suplementar no valor de Cr$ 47.832.000.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias.
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Municipal | - | ||
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LO 1955/1993 - Lei Ordinária
Data:
1 de junho de 1993
Ementa: Institui a meia entrada nos cinemas, casa de cultura, teatros, clubes recreativos e dançantes, campos de futebol.
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LO 1954/1993 - Lei Ordinária
Data:
1 de junho de 1993
Ementa: Dá nome ao Açude Público de Lagoa do Barro de: "Antônio Ferreira Lima"
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LO 1953/1993 - Lei Ordinária
Data:
1 de junho de 1993
Ementa: Cria a FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARARIPINA
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LO 1952/1993 - Lei Ordinária
Data:
25 de maio de 1993
Ementa: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 1994.
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