Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
2251 normas | 2251 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 1980/1994 - Lei Ordinária
Data:
15 de junho de 1994
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.959, de 20.08.93 (transformação de cargos).
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Municipal | - | ||
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LO 1979/1994 - Lei Ordinária
Data:
8 de março de 1994
Ementa: Dá nome ao Posto de Saúde de Lagoa do Barro de: "IZAIAS GOMES DE SÁ"
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Municipal | - | ||
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LO 1978/1994 - Lei Ordinária
Data:
2 de março de 1994
Ementa: Denomina de "RUA JOSÉ ALVES BATISTA" a uma travessa existente rua Franciscco Pedro da Rocha.
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Municipal | - | ||
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LO 1977/1994 - Lei Ordinária
Data:
2 de março de 1994
Ementa: Denomina de "RUA JOSÉ ALVES BATISTA" a uma travessa existente rua Francisco Pedro da Rocha.
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Municipal | - | ||
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LO 1976/1994 - Lei Ordinária
Data:
2 de março de 1994
Ementa: Dá nome a rua localizada na sede do município de "RUA ANTÔNIO SIMEÃO SOBRINHO"
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Municipal | - | ||
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LO 1975/1994 - Lei Ordinária
Data:
10 de fevereiro de 1994
Ementa: Estabelece o Quadro de Pessoal Docente e Administrativo da AEDA, e institui o plano....
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Municipal | - | ||
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LO 1974/1993 - Lei Ordinária
Data:
30 de dezembro de 1993
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa da AEDA para o exercício financeiro de 1994.
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Municipal | - | ||
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LO 1973/1993 - Lei Ordinária
Data:
30 de dezembro de 1993
Ementa: Orça a Receita e fixa a Despesa do município de Araripina para o exercício financeiro de 1994.
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Municipal | - | ||
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LO 1972/1993 - Lei Ordinária
Data:
30 de dezembro de 1993
Ementa: Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos relativos ao quadriênio de 1994 a 1996.
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Municipal | - | ||
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LO 1971/1993 - Lei Ordinária
Data:
10 de dezembro de 1993
Ementa: Autoriza abertura de C. Suplementar no valor de Cr$ 31.765.500,00; p/ reforço de dotações orçamentárias.
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Municipal | - | ||
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LO 1970/1993 - Lei Ordinária
Data:
29 de novembro de 1993
Ementa: Concede título de cidadão honorífico de Araripina ao "Dr. ARMANDO TAVARES DA SILVA".
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Municipal | - | ||
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LO 1969/1993 - Lei Ordinária
Data:
29 de novembro de 1993
Ementa: Concede título de cidadania Araripinense ao "Dep. Federal MIGUEL ARRAES DE ALENCAR".
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Municipal | - |