Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
2251 normas | 2251 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 1992/1994 - Lei Ordinária
Data:
23 de agosto de 1994
Ementa: Denomina de "RUA JOÃO TEIXEIRA LEITE" a rua sem denominação loc. na Dionísio de Deus Lima.
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Municipal | - | ||
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LO 1991/1994 - Lei Ordinária
Data:
23 de agosto de 1994
Ementa: Denomina de "RUA SARGENTO MIGUEL" a rua sem denominação c/início na bifurcação da Henrique A. Batista.
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Municipal | - | ||
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LO 1990/1994 - Lei Ordinária
Data:
23 de agosto de 1994
Ementa: Denomina de "RUA JOÃO LIRA FILHO" a rua sem denominação c/início na Rua Genésio P. de Melo...
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Municipal | - | ||
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LO 1989/1994 - Lei Ordinária
Data:
23 de agosto de 1994
Ementa: Denomina de "RUA FRANCISCO MARCELINO MENDES" a uma rua sem denominação loc. na Vila Sta. Maria.
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Municipal | - | ||
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LO 1988/1994 - Lei Ordinária
Data:
23 de agosto de 1994
Ementa: Dá nome de rua a uma artéria da cidade de "RUA HELENO GOMES DE SÁ" paralela a rua Santa Luzia.
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Municipal | - | ||
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LO 1987/1994 - Lei Ordinária
Data:
23 de agosto de 1994
Ementa: Dá nome a rua na sede do município de "RUA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA"
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Municipal | - | ||
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LO 1986/1994 - Lei Ordinária
Data:
23 de agosto de 1994
Ementa: Dá nome a rua ainda sem denominação no Povoado de "RUA EUBÓRIO RODRIGUES COELHO"
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Municipal | - | ||
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LO 1985/1994 - Lei Ordinária
Data:
23 de agosto de 1994
Ementa: Autoriza abertura de C. Suplementar no valor de R$ 18.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias.
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LO 1984/1994 - Lei Ordinária
Data:
12 de julho de 1994
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1995.
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LO 1983/1994 - Lei Ordinária
Data:
11 de julho de 1994
Ementa: Modifica a redação do art.11, da Lei nº 1.975, de 10.02.94 (Cargo de bibliotecário).
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LO 1981/1994 - Lei Ordinária
Data:
29 de junho de 1994
Ementa: Autoriza abertura de C. Suplementar no valor de Cr$ 750.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias.
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