Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
2251 normas | 2251 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 2004/1994 - Lei Ordinária
Data:
9 de dezembro de 1994
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa da FEAGRA para o exercício financeiro de 1995.
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Municipal | - | ||
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LO 2003/1994 - Lei Ordinária
Data:
9 de dezembro de 1994
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1995.
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Municipal | - | ||
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LO 2002/1994 - Lei Ordinária
Data:
9 de dezembro de 1994
Ementa: Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos relativos ao triênio de 1995 a 1997.
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Municipal | - | ||
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LO 2001/1994 - Lei Ordinária
Data:
3 de novembro de 1994
Ementa: Autoriza o Diretor-Presidente da AEDA a firmar Convênio com o IPSEP.
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Municipal | - | ||
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LO 2000/1994 - Lei Ordinária
Data:
3 de novembro de 1994
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.937, de 09.12.92 (Viagens e Representação dos Agentes Políticos).
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Municipal | - | ||
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LO 1999/1994 - Lei Ordinária
Data:
3 de novembro de 1994
Ementa: Denomina de "VILA MENDES DA COSTA" o loteamento localizado nas prox. da Vila Bringel e o Açude Cavalete.
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Municipal | - | ||
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LO 1998/1994 - Lei Ordinária
Data:
26 de setembro de 1994
Ementa: Autoriza abertura de C. Suplementar no valor de R$ 160.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias.
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Municipal | - | ||
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LO 1997/1994 - Lei Ordinária
Data:
23 de agosto de 1994
Ementa: Denomina de "RUA IZABEL COELHO DIAS" a rua loc.por trás do HMSM.
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Municipal | - | ||
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LO 1996/1994 - Lei Ordinária
Data:
23 de agosto de 1994
Ementa: Dá nome a rua ainda sem denominação neste município de "RUA ANTÔNIO FELIX DE ANDRADE"
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Municipal | - | ||
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LO 1995/1994 - Lei Ordinária
Data:
23 de agosto de 1994
Ementa: Denomina de "RUA JOSÉ SARAIVA CORREIA" a rua sem denominação c/início na rua Dionísio de Deus Lima.
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Municipal | - | ||
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LO 1994/1994 - Lei Ordinária
Data:
23 de agosto de 1994
Ementa: Denomina de "RUA ESMERINO JOSÉ FERREIRA" a rua loc. ao lado direito da Capela Pe Cícero.
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Municipal | - | ||
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LO 1993/1994 - Lei Ordinária
Data:
23 de agosto de 1994
Ementa: Denomina de "RUA MARIA GOMES ARRAES FERREIRA" a rua c/início na Manoel Jacó de Souza.
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Municipal | - |