Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
2251 normas | 2251 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 2052/1996 - Lei Ordinária
Data:
18 de junho de 1996
Ementa: Denomina de "PROFª Mª LUZANIRA MUNIZ RAMOS", o Colégio Municipal em frente ao FÓRUM.
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Municipal | - | ||
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LO 2051/1996 - Lei Ordinária
Data:
4 de junho de 1996
Ementa: Denomina de "RUA JOÃO TELES SOBRINHO" a Travessa Santa Rita / Planalto, neste município.
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Municipal | - | ||
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LO 2050/1996 - Lei Ordinária
Data:
4 de junho de 1996
Ementa: Denomina de "MANUEL MARIANO DE OLIVEIRA", o Posto de Saúde do distrito de Rancharia, neste município.
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Municipal | - | ||
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LO 2049/1996 - Lei Ordinária
Data:
4 de junho de 1996
Ementa: Denomina de "RUA ROMÃO BENEDITO DA SILVA" a rua sem denominação, localizada.no Alto da Boa Vista.
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Municipal | - | ||
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LO 2048/1996 - Lei Ordinária
Data:
4 de junho de 1996
Ementa: Denomina de "MARIA ALVES DE OLIVEIRA", o Posto de Saúde, loc. no Bairro Zé Martins, neste município.
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Municipal | - | ||
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LO 2047/1996 - Lei Ordinária
Data:
4 de junho de 1996
Ementa: Cria o Fundo Municipal de Assistência Social.
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LO 2046/1996 - Lei Ordinária
Data:
28 de março de 1996
Ementa: Concede título de cidadão Araripinense a Frei Damião Bozzano.
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LO 2045/1996 - Lei Ordinária
Data:
28 de março de 1996
Ementa: Concede título de cidadão Araripinense ao Vice-Presidente da República Dr. Marco Antônio Maciel.
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LO 2044/1996 - Lei Ordinária
Data:
28 de março de 1996
Ementa: Cria o Quadro de Pessoal Técnico-Administrativo, Docente e Auxiliares da Escola da Aplicação.
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LO 2043/1996 - Lei Ordinária
Data:
28 de março de 1996
Ementa: Reestrutura o Quadro de Pessoal Administrativo da Fundação de Ensino Agrícola de Araripina - FEAGRA.
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LO 2042/1996 - Lei Ordinária
Data:
2 de janeiro de 1996
Ementa: Autoriza a contrair empréstimo da antecipação
de receita para suplemento da tesouraria, junto à
rede bancária e local.
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