Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
2251 normas | 2251 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 2076/1997 - Lei Ordinária
Data:
12 de março de 1997
Ementa: Dá denominação de ruas na sede do município
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Municipal | - | ||
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LO 2075/1997 - Lei Ordinária
Data:
12 de março de 1997
Ementa: Denomina de "JOSÉ NERI DE OLIVEIRA", o Posto de Saúde do distrito de Moraes, neste município.
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Municipal | - | ||
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LO 2074/1997 - Lei Ordinária
Data:
12 de março de 1997
Ementa: Dá nome ao Posto de Saúde de Gergelim de: "Terezinha Batista Siqueira Coelho"
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Municipal | - | ||
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LO 2073/1997 - Lei Ordinária
Data:
12 de março de 1997
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de R$ 6.000,0; p/ indenização de uma área de terra p/ ampliação do aeroporto.
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Municipal | - | ||
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LO 2072/1997 - Lei Ordinária
Data:
12 de março de 1997
Ementa: Cria Quadro Técnico Administrativo do Colégio Municipal Profª. Mª Luzanira Muniz Ramos.
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LO 2071/1997 - Lei Ordinária
Data:
28 de janeiro de 1997
Ementa: Dispensa multa e concede descontos do IPTU e anistia de débitos 1992 e 1993.
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LO 2070/1997 - Lei Ordinária
Data:
23 de janeiro de 1997
Ementa: Ficam igualmente criados 02 (dois) Cargos de Assessor Parlamentar e 02 (dois) Cargos de Assessor de Diretoria.
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LO 2069/1996 - Lei Ordinária
Data:
17 de dezembro de 1996
Ementa: Denomina o Prédio da Merenda Escolar de "JOSÉ GOMES ARAÚJO"
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LO 2068/1996 - Lei Ordinária
Data:
17 de dezembro de 1996
Ementa: Dá nome a rua ainda sem denominação de: VICENTE NUNES TEIXEIRA
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LO 2067/1996 - Lei Ordinária
Data:
17 de dezembro de 1996
Ementa: Dá nome a rua localizada na trav. Gov. Muniz Falcão de "RUA RAIMUNDA SEVERIANO GOMES"
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LO 2066/1996 - Lei Ordinária
Data:
9 de dezembro de 1996
Ementa: Denomina de "FRANCISCO DE ASSIS MARCOLINO" a Praça sem denominação, localizada.Vila Velha Moraes.
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