Data: 9 de dezembro de 1996

Ementa: Altera o Parágrafo Primeiro do Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.060, de 19.09.96 e dá outras providências.

Data: 9 de dezembro de 1996

Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa da AEDA para o exercício financeiro de 1997.

Data: 9 de dezembro de 1996

Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1997.

Data: 19 de setembro de 1996

Ementa: Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos relativos ao período de 1997 a 1999.

Data: 19 de setembro de 1996

Ementa: Institui a "meia entrada" em favor da classe estudantil

Data: 19 de agosto de 1996

Ementa: Permuta 02(dois) lotes de terreno de propriedade desta Prefeitura c/ o Sr. Antônio Samuel de Oliveira e...

Data: 6 de agosto de 1996

Ementa: Cria o Conselho Municipal de Defesa de Desenvolvimento Rural do Município de Araripina - CMDR/A.

Data: 20 de junho de 1996

Ementa: Fica denominada de PEDRO JACÓ DE SOUZA, a praça localizada entre as ruas 11 de setembro e a Pedro Barreto.

Data: 20 de junho de 1996

Ementa: Denomina de "RUA LEOPOLDO PEDRO DA SILVA" a rua sem denominação, localizada.no Alto da Boa Vista.

Data: 20 de junho de 1996

Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1997.

Data: 18 de junho de 1996

Ementa: Muda o nome do distrito de Rancharia, 5º distrito para: "BOM JARDIM DO ARARIPE".

Data: 18 de junho de 1996

Ementa: Denomina de "RUA ANTÔNIO GOMES TIMÓTEO" a Travessa sem denominação no Povoado de Gergelim.