Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
2251 normas | 2251 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 2028/1995 - Lei Ordinária
Data:
22 de maio de 1995
Ementa: Denomina de "RUA JOSÉ FERREIRA DE CASTRO FILHO" uma artéria sem denominação/ Pov./Serrânea.
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Municipal | - | ||
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LO 2027/1995 - Lei Ordinária
Data:
22 de maio de 1995
Ementa: Denomina de "ANTÔNIO BRAZ SOBRINHO", o G.E. localizado no Sítio Santa Rosa, neste município.
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Municipal | - | ||
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LO 2026/1995 - Lei Ordinária
Data:
22 de maio de 1995
Ementa: Denomina de "RUA CIRIDIÃO LACERDA PAIXÃO" uma artéria sem denominação, neste município.
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Municipal | - | ||
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LO 2025/1995 - Lei Ordinária
Data:
22 de maio de 1995
Ementa: Reestrutura o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Vereadores de Araripina.
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Municipal | - | ||
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LO 2024/1995 - Lei Ordinária
Data:
22 de maio de 1995
Ementa: Cria 02(dois) Cargos de Professor de Geografia Geral p/ o Quadro Docente da AEDA.
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Municipal | - | ||
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LO 2023/1995 - Lei Ordinária
Data:
11 de maio de 1995
Ementa: Altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Araripina.
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Municipal | - | ||
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LO 2022/1995 - Lei Ordinária
Data:
2 de maio de 1995
Ementa: Cria o Plano de Classificação de Cargos de Vencimentos do Poder Executivo.
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Municipal | - | ||
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LO 2021/1995 - Lei Ordinária
Data:
2 de maio de 1995
Ementa: Denomina de "RUA ANTÔNIO BATISTA DE SOUSA" uma rua ainda sem denominação loc. nesta cidade.
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Municipal | - | ||
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LO 2020/1995 - Lei Ordinária
Data:
29 de março de 1995
Ementa: Institui o Fundo Municipal de Saúde -(Lei Complementar que reformula a Lei nº 1.900/91).
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Municipal | - | ||
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LO 2019/1995 - Lei Ordinária
Data:
3 de março de 1995
Ementa: Estabelece o Quadro de Pessoal Docente e Administrativo da FEAGRA, e institui o plano....
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Municipal | - | ||
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LO 2018/1995 - Lei Ordinária
Data:
15 de fevereiro de 1995
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de R$ 12.000,0; p/ atender despesas de devolução do IPTU.
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LO 2017/1995 - Lei Ordinária
Data:
15 de fevereiro de 1995
Ementa: Concede Pensão Alimentícia Especial p/ viúvas de ex-servidores.
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Municipal | - |