Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
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2251 normas | 2251 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 2038/1995 - Lei Ordinária
Data:
22 de dezembro de 1995
Ementa: Orça a Receita e fixa a Despesa da FEAGRA para o exercício financeiro de 1996.
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Municipal | - | ||
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LO 2040/1995 - Lei Ordinária
Data:
19 de dezembro de 1995
Ementa: Denomina de "RUA RAIMUNDO EUGÊNIO DE SOUSA" distrito de Gergelim, neste município.
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Municipal | - | ||
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LO 2039/1995 - Lei Ordinária
Data:
19 de dezembro de 1995
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa da AEDA para o exercício financeiro de 1996.
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Municipal | - | ||
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LO 2037/1995 - Lei Ordinária
Data:
19 de dezembro de 1995
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1996.
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Municipal | - | ||
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LO 2036/1995 - Lei Ordinária
Data:
6 de outubro de 1995
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Assistência Social.
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Municipal | - | ||
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LO 2035/1995 - Lei Ordinária
Data:
20 de setembro de 1995
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Alimentação.
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Municipal | - | ||
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LO 2034/1995 - Lei Ordinária
Data:
1 de setembro de 1995
Ementa: Altera a nomenclatura da Secretaria de Agricultura, insere o CONDEMA no Gab. do prefeito.
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Municipal | - | ||
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LO 2033/1995 - Lei Ordinária
Data:
1 de setembro de 1995
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA
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Municipal | - | ||
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LO 2032/1995 - Lei Ordinária
Data:
29 de agosto de 1995
Ementa: Cria o Cargo de Chefe de Gabinete - Nível CC-3.
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Municipal | - | ||
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LO 2031/1995 - Lei Ordinária
Data:
29 de agosto de 1995
Ementa: Autoriza Contratação Temporária para ocupação de uma vaga de Auxiliar de Serviços Gerais
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Municipal | - | ||
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LO 2030/1995 - Lei Ordinária
Data:
31 de julho de 1995
Ementa: Dá nome a rua ainda sem denominação no Povoado de Gergelim de "RUA PAULO RIBEIRO DAMASCENO"
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Municipal | - | ||
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LO 2029/1995 - Lei Ordinária
Data:
4 de julho de 1995
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1996.
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Municipal | - |