Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
2251 normas | 2251 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 2088/1997 - Lei Ordinária
Data:
4 de junho de 1997
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1998.
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Municipal | - | ||
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LO 2087/1997 - Lei Ordinária
Data:
13 de maio de 1997
Ementa: Faz doação ao SEBRAE de uma área de terra na Rua José Santiago Bringel, desta cidade.
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Municipal | - | ||
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LO 2086/1997 - Lei Ordinária
Data:
13 de maio de 1997
Ementa: Concede Pensão Especial aos herdeiros de "Rita Núbia Mendes Coelho".
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Municipal | - | ||
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LO 2085/1997 - Lei Ordinária
Data:
24 de abril de 1997
Ementa: Dispõe sobre a interveniência da Câmara Municipal em operações de crédito p/ funcionários e vereadores.
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Municipal | - | ||
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LO 2084/1997 - Lei Ordinária
Data:
24 de abril de 1997
Ementa: Autoriza celebrar com a Caixa Econômica Federal empréstimo.
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Municipal | - | ||
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LO 2082/1997 - Lei Ordinária
Data:
24 de março de 1997
Ementa: Cria no âmbito do Município de Araripina, o Sistema de Moto-Taxi.
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Municipal | - | ||
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LO 2083/1997 - Lei Ordinária
Data:
23 de março de 1997
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de R$ 15.000,0; p/ montagem e ambientação do Estande da Gipsum Fair/97.
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Municipal | - | ||
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LO 2081/1997 - Lei Ordinária
Data:
12 de março de 1997
Ementa: Denomina de Grupo Escolar "PEDRO PENHA EVANGELISTA", o G.E. localizado/ Sítio Ramalhete neste município.
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Municipal | - | ||
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LO 2080/1997 - Lei Ordinária
Data:
12 de março de 1997
Ementa: Regulariza o serviço de Kombis que transportam passageiros p/ Trindade e Ouricuri.
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Municipal | - | ||
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LO 2079/1997 - Lei Ordinária
Data:
12 de março de 1997
Ementa: Cria o Conselho Municipal da Condição Feninina.
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Municipal | - | ||
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LO 2078/1997 - Lei Ordinária
Data:
12 de março de 1997
Ementa: Dá nome a rua ainda sem denominação no Povoado de Serrânea de "RUA TERTULIANO SABINO SÉRIO"
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Municipal | - | ||
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LO 2077/1997 - Lei Ordinária
Data:
12 de março de 1997
Ementa: Dá nome a rua ainda sem denominação no Povoado de Serrânea de "RUA KATIA BETÂNIA DE CARVALHO"
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Municipal | - |