Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
2251 normas | 2251 municipais
2251 normas | 2251 municipais
Filtros
Para fazer download da norma, clique no ícone na coluna Texto Integral.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
|---|---|---|---|---|
|
LO 2112/1997 - Lei Ordinária
Data:
11 de dezembro de 1997
Ementa: Institui o Quadro de Docente para as Faculdades mantidas pela AEDA e cria cargo de Assessor Jurídico.
|
Municipal | - | ||
|
LO 2111/1997 - Lei Ordinária
Data:
11 de dezembro de 1997
Ementa: Altera o parágrafo segundo do art. 1º da Lei Municipal nº 2.064, de 09.12.96 e institui multa.
|
Municipal | - | ||
|
LO 2109/1997 - Lei Ordinária
Data:
11 de dezembro de 1997
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Manut. Des. do Ensino Fundamental.
|
Municipal | - | ||
|
LO 2108/1997 - Lei Ordinária
Data:
11 de dezembro de 1997
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa da AEDA para o exercício financeiro de 1998.
|
Municipal | - | ||
|
LO 2107/1997 - Lei Ordinária
Data:
11 de dezembro de 1997
Ementa: Orça a Receita e fixa a Despesa da FEAGRA para o exercício financeiro de 1998.
|
Municipal | - | ||
|
LO 2106/1997 - Lei Ordinária
Data:
11 de dezembro de 1997
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1998.
|
Municipal | - | ||
|
LO 2105/1997 - Lei Ordinária
Data:
11 de dezembro de 1997
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos relativos ao período de 1998 a 2000.
|
Municipal | - | ||
|
LO 2110/1997 - Lei Ordinária
Data:
11 de novembro de 1997
Ementa: Modifica a redação do Inciso I, do art.6º da Lei nº 2.094, de 29.07.97.
|
Municipal | - | ||
|
LO 2104/1997 - Lei Ordinária
Data:
5 de novembro de 1997
Ementa: Denomina de "RUA SEBASTIÃO GOMES DA ROCHA", a Praça localizada no Terminal Rodoviário.
|
Municipal | - | ||
|
LO 2103/1997 - Lei Ordinária
Data:
24 de setembro de 1997
Ementa: Denomina de "RUA LINDOLFO MENANDRO DE ARAÚJO", a 3ª paralela a Av. Florentino Alves Batista.
|
Municipal | - | ||
|
LO 2102/1997 - Lei Ordinária
Data:
24 de setembro de 1997
Ementa: Denomina de "RUA LUIZ GONZAGA MOISÉS", a rua s/ denominação perpendicular a rua Antonio Braz Sobrinho.
|
Municipal | - | ||
|
LO 2101/1997 - Lei Ordinária
Data:
19 de setembro de 1997
Ementa: Concede Pensão Especial a ex-vereadores do município. (V)
|
Municipal | - |