Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
2251 normas | 2251 municipais
2251 normas | 2251 municipais
Filtros
Para fazer download da norma, clique no ícone na coluna Texto Integral.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
|---|---|---|---|---|
|
LO 2137/1998 - Lei Ordinária
Data:
9 de dezembro de 1998
Ementa: Altera a redação do art. 1º, da Lei nº 2.098, de 30.09.97, denomina Rua Estevão de Moura / Posto de Gasolina.
|
Municipal | - | ||
|
LO 2136/1998 - Lei Ordinária
Data:
9 de dezembro de 1998
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1999.
|
Municipal | - | ||
|
LO 2135/1998 - Lei Ordinária
Data:
9 de dezembro de 1998
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa da FEAGRA p/ o exercício financeiro de 1999.
|
Municipal | - | ||
|
LO 2134/1998 - Lei Ordinária
Data:
9 de dezembro de 1998
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Fundo Municipal de Saúde de Araripina p/ o exercício financeiro de 1999.
|
Municipal | - | ||
|
LO 2133/1998 - Lei Ordinária
Data:
9 de dezembro de 1998
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Fundo Mun. Criança e do Adolescente p/ o exercício financeiro de 1999.
|
Municipal | - | ||
|
LO 2132/1998 - Lei Ordinária
Data:
9 de dezembro de 1998
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Fundo Municipal de Assistência Social p/ o exercício financeiro de 1999.
|
Municipal | - | ||
|
LO 2131/1998 - Lei Ordinária
Data:
9 de dezembro de 1998
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa da AEDA para o exercício financeiro de 1999.
|
Municipal | - | ||
|
LO 2130/1998 - Lei Ordinária
Data:
9 de dezembro de 1998
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1999.
|
Municipal | - | ||
|
LO 2129/1998 - Lei Ordinária
Data:
4 de dezembro de 1998
Ementa: Autoriza abertura Crédito Suplementar no valor de Cr$ 775.000,00; p/ dotações orçamentárias diversas.
|
Municipal | - | ||
|
LO 2128/1998 - Lei Ordinária
Data:
25 de novembro de 1998
Ementa: Decreta Utilidade Pública o Núcleo Municipal da APAE e institui o Estatuto da mesma.
|
Municipal | - | ||
|
LO 2127/1998 - Lei Ordinária
Data:
20 de setembro de 1998
Ementa: Altera o art. 1º, parágrafo único da Lei nº 1.948,de 04.03.93. (Estádio Municipal).
|
Municipal | - | ||
|
LO 2126/1998 - Lei Ordinária
Data:
2 de setembro de 1998
Ementa: Denomina de "JOÃO FELIX DE ABREU", o Grupo Escolar da Vila Lagoa de Dentro, neste município.
|
Municipal | - |