Data: 1 de junho de 1998

Ementa: Denomina de "SEBASTIÃO COELHO MODESTO", o Matadouro Público do distrito de Nascente.

Data: 20 de maio de 1998

Ementa: Estabelece o regime de pagamento mediante suprimento individual

Data: 20 de maio de 1998

Ementa: Concede autorização legislativa ao Poder Executivo para efetuar doação de imóvel.

Data: 15 de maio de 1998

Ementa: Estabelece o Plano de Cargos e Carreiras do Professor do Ensino. Fundamental

Data: 5 de maio de 1998

Ementa: Dispõe sobre o Conselho Mun. de Acomp. e Contr. Social do Fundo Manut. Des. do Ens. Fundamental e Val. Magistério.

Data: 5 de maio de 1998

Ementa: Denomina de ""RUA OCIANO MODESTO", a rua sem denominação, localizada no loteamento José Lacerda.

Data: 11 de março de 1998

Ementa: Redefine situação de excepcional interesse público para efeito de contratação temporária de servidores.

Data: 6 de março de 1998

Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação ao BANDEPE, de um terreno urbano a rua José S. Bringel.

Data: 4 de fevereiro de 1998

Ementa: Denomina de ""RUA PIO MARTINS DE ALENCAR", a 5ª paralela ao norte Perimetral José M.Ramos.

Data: 15 de janeiro de 1998

Ementa: Denomina de ""RUA ELIAS MODESTO MARTINS", a rua que se inicia no Beco conhecido como Sr. Nilo.

Data: 12 de dezembro de 1997

Ementa: Altera o art. 189 do Código de Postura do Município (Lei nº 1.342/74)

Data: 11 de dezembro de 1997

Ementa: Altera a redação do parágrafo 1º, do art.2º da Lei nº 2.082, de 07.04.97. (Moto-taxi).