Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
2251 normas | 2251 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 2161/1999 - Lei Ordinária
Data:
20 de julho de 1999
Ementa: Prorroga o prazo de pagamento com desconto na cobrança do IPTU, pago até a data do vencimento.
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Municipal | - | ||
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LO 2160/1999 - Lei Ordinária
Data:
7 de julho de 1999
Ementa: Denomina de "EUSANI GOMES DA SILVA", a rua que fica por trás do muro CERU e do Estádio Dosão.
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Municipal | - | ||
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LO 2159/1999 - Lei Ordinária
Data:
7 de julho de 1999
Ementa: Denomina de "LINO JACÓ DE SOUZA", a rua s/ denominação, localizada na Trav. 02 da rua Euclides Severo Alves.
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Municipal | - | ||
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LO 2158/1999 - Lei Ordinária
Data:
7 de julho de 1999
Ementa: Denomina de "ANTÔNIO FELIX DE ANDRADE", a Travessa 01 da Rua Tiradentes,nesta cidade.
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Municipal | - | ||
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LO 2157/1999 - Lei Ordinária
Data:
7 de julho de 1999
Ementa: Denomina de "VALÉRIO MANOEL DE OLIVEIRA", a rua s/ denominação, que fica a esquerda do Centro de Saúde.
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Municipal | - | ||
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LO 2156/1999 - Lei Ordinária
Data:
7 de julho de 1999
Ementa: Denomina de "JOÃO RICARDO ARRAES", a rua que fica por trás da rua Euclides Severo Alves.
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Municipal | - | ||
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LO 2155/1999 - Lei Ordinária
Data:
7 de julho de 1999
Ementa: Denomina de "JOÃO ARRAES", a 1ª rua paralela a rua Pedro José Rodrigues, por trás da Casa de Shows Aplausos.
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Municipal | - | ||
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LO 2154/1999 - Lei Ordinária
Data:
18 de junho de 1999
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2000.
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Municipal | - | ||
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LO 2153/1999 - Lei Ordinária
Data:
14 de maio de 1999
Ementa: Revoga a Lei nº 2.087, de 13 de maio de 1997, (que faz doação ao SEBRAE).
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Municipal | - | ||
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LO 2152/1999 - Lei Ordinária
Data:
5 de maio de 1999
Ementa: Prorroga o prazo de pagamento com desconto na cobrança do IPTU, pago até a data do vencimento.
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Municipal | - | ||
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LO 2151/1999 - Lei Ordinária
Data:
5 de maio de 1999
Ementa: Autoriza efetuar pagamento no valor de R$ 700,00, ref. a UM TERRENO, na Vila Conceição, neste município.
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LO 2150/1999 - Lei Ordinária
Data:
26 de março de 1999
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a promover a ruptura do Convênio desvinculação do município de Araripina.
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Municipal | - |