Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
2251 normas | 2251 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 2173/1999 - Lei Ordinária
Data:
27 de outubro de 1999
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de 01(um) LOTE DE TERRENO, (Lar Dom Bosco).
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Municipal | - | ||
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LO 2172/1999 - Lei Ordinária
Data:
15 de outubro de 1999
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de R$ 15.000,00; p/ construção lavanderias e chafarizes no município.
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Municipal | - | ||
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LO 2171/1999 - Lei Ordinária
Data:
15 de outubro de 1999
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de 01(um) LOTE DE TERRENO, (Associação Costureiros).
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Municipal | - | ||
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LO 2170/1999 - Lei Ordinária
Data:
28 de setembro de 1999
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de 02(dois) LOTES DE TERRENO, loc. na Rua Paulo Pessoa Guerra.
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Municipal | - | ||
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LO 2169/1999 - Lei Ordinária
Data:
17 de setembro de 1999
Ementa: Denomina de "CLEMENTINO JOSÉ DELMONDES", a cabine do Palanque Parque de Vaquejada "3 Vaqueiros".
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Municipal | - | ||
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LO 2168/1999 - Lei Ordinária
Data:
19 de agosto de 1999
Ementa: Autoriza efetuar pagamento no valor de R$ 4.000,00, ref. a UM LOTE TERRENO, Lagoa do Barro/Gergelim.
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Municipal | - | ||
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LO 2167/1999 - Lei Ordinária
Data:
11 de agosto de 1999
Ementa: Modifica a redação do parág. 1º, do art. 2º da Lei nº 2.082, de 07.04.97 (Moto-taxi).
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Municipal | - | ||
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LO 2166/1999 - Lei Ordinária
Data:
5 de agosto de 1999
Ementa: Denomina o"PARQUE DE VAQUEJADA", loc. as margens da BR-316 de Parque de Vaquejada "3 Vaqueiros".
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Municipal | - | ||
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LO 2165/1999 - Lei Ordinária
Data:
5 de agosto de 1999
Ementa: Institui a "Semana do Município" de 05 a 11 de setembro.
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LO 2164/1999 - Lei Ordinária
Data:
5 de agosto de 1999
Ementa: Denomina de "JOÃO LIRA DE CARVALHO", as cabines de transmissão do Estádio "Gilson Tirbutino de Souza".
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Municipal | - | ||
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LO 2163/1999 - Lei Ordinária
Data:
5 de agosto de 1999
Ementa: Decreta Utilidade Pública Municipal a Liga Araripinense de Esportes.
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LO 2162/1999 - Lei Ordinária
Data:
23 de julho de 1999
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar o resgate dos recursos aplicados no Fundo de Des. Municipal.
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Municipal | - |