Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
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2251 normas | 2251 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 2206/2000 - Lei Ordinária
Data:
3 de março de 2000
Ementa: Concede título de cidadão Araripinense ao Empresário "JOSIAS INOJOSA DE OLIVEIRA"
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LO 2205/2000 - Lei Ordinária
Data:
3 de março de 2000
Ementa: Concede título de cidadão Araripinense ao Vereador "SINVAL FERREIRA DOS SANTOS"
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Municipal | - | ||
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LO 2204/2000 - Lei Ordinária
Data:
3 de março de 2000
Ementa: Denomina de "RUA FELIPE REGIS DAMASCENO"a rua que se inicia na rua Jaques Coelho/Gergelim.
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Municipal | - | ||
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LO 2203/2000 - Lei Ordinária
Data:
3 de março de 2000
Ementa: Denomina de "RUA TADEU GOMES DE ALENCAR"a rua que se inicia na rua Felipe Regis Damasceno/Gergelim.
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Municipal | - | ||
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LO 2200/2000 - Lei Ordinária
Data:
23 de fevereiro de 2000
Ementa: Denomina de "RUA HUMBERTO BENEVENUTO OLIVEIRA", c/ início na rua Euclides Benício.
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Municipal | - | ||
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LO 2199/2000 - Lei Ordinária
Data:
23 de fevereiro de 2000
Ementa: Denomina de "RUA JOSÉ DE ASSIS DE MOURA", a rua c/ início na José Ribamar Olegário.
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Municipal | - | ||
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LO 2198/2000 - Lei Ordinária
Data:
23 de fevereiro de 2000
Ementa: Denomina de "RUA JOSÉ DE SOUZA MODESTO", a rua que se inicia na Antônio Roberto de Souza.
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Municipal | - | ||
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LO 2197/2000 - Lei Ordinária
Data:
23 de fevereiro de 2000
Ementa: Denomina de "RUA MIGUEL PEREIRA DA SILVA", a rua que dá início na Av. Florentino Alves Batista./BERTIVEL.
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Municipal | - | ||
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LO 2196/2000 - Lei Ordinária
Data:
23 de fevereiro de 2000
Ementa: Denomina de "RUA LUIZ ARRAES (Sr. Louzinho)", a rua que se inicia na Av. Florentino Alves Batista..
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Municipal | - | ||
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LO 2195/2000 - Lei Ordinária
Data:
23 de fevereiro de 2000
Ementa: Denomina de "RUA FRANCISCO LINO COELHO", a rua c/ início na Henrique Alves Batista.
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LO 2194/2000 - Lei Ordinária
Data:
23 de fevereiro de 2000
Ementa: Denomina de ""RUA ALCEU BATISTA COELHO", a rua ainda sem denominação, 1ª paralela da Ociano Modesto.
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LO 2193/2000 - Lei Ordinária
Data:
16 de fevereiro de 2000
Ementa: Altera o art. 4º, da Lei Municipal nº 2.188, de 08.02.2000. (Fundo de Aval).
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