Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
2251 normas | 2251 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 2216/2000 - Lei Ordinária
Data:
4 de julho de 2000
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de R$ 150.000,00; p/ complementação de Unidades Orçamentárias.
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Municipal | - | ||
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LO 2215/2000 - Lei Ordinária
Data:
4 de julho de 2000
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2001.
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Municipal | - | ||
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LO 2214/2000 - Lei Ordinária
Data:
11 de maio de 2000
Ementa: Denomina de "RAIMUNDO DE SÁ ARAÚJO", o Matadouro Público do distrito de Lagoa do Barro.
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Municipal | - | ||
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LO 2213/2000 - Lei Ordinária
Data:
11 de maio de 2000
Ementa: Concede título de cidadão Araripinense ao Comerciante "FRANCISCO DE MELO LIMA"
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Municipal | - | ||
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LO 2212/2000 - Lei Ordinária
Data:
11 de maio de 2000
Ementa: Denomina de "RUA TITO RODRIGUES DE OLIVEIRA", a rua que começa na pista e termina na 13 de maio.
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Municipal | - | ||
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LO 2211/2000 - Lei Ordinária
Data:
11 de maio de 2000
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de 01(uma) ÁREA DE TERRA a Câmara Municipal de Vereadores.
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Municipal | - | ||
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LO 2210/2000 - Lei Ordinária
Data:
8 de maio de 2000
Ementa: Altera dispositivo da Lei nº 2.192, de 15.02.2000 - (IPTU).
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Municipal | - | ||
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LO 2201/2000 - Lei Ordinária
Data:
20 de março de 2000
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de 01(uma) ÁREA DE TERRA 3.520,00m2 (Rua Vitor José Modesto).
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Municipal | - | ||
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LO 2202/2000 - Lei Ordinária
Data:
16 de março de 2000
Ementa: Revoga a Lei nº 2.190, de 02 de fevereiro de 2000, (que faz doação ao Estado de PE).
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Municipal | - | ||
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LO 2209/2000 - Lei Ordinária
Data:
3 de março de 2000
Ementa: Concede título de cidadão Araripinense ao Professor "DARLAN GRANJEIRO TELES"
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Municipal | - | ||
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LO 2208/2000 - Lei Ordinária
Data:
3 de março de 2000
Ementa: Denomina de "RUA FRANCISCO EUDES MODESTO DE ANDRADE", a rua conhecida como 31 de março.
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Municipal | - | ||
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LO 2207/2000 - Lei Ordinária
Data:
3 de março de 2000
Ementa: Concede título de cidadão Araripinense ao Comerciante "ANTÔNIO NATALLE GIANGIOPPO"
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Municipal | - |