Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
2251 normas | 2251 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 2229/2001 - Lei Ordinária
Data:
17 de janeiro de 2001
Ementa: Promove a reforma administrativa da Prefeitura Municipal de Araripina.
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Municipal | - | ||
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LO 2228/2000 - Lei Ordinária
Data:
29 de dezembro de 2000
Ementa: Estabelece o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Araripina.
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Municipal | - | ||
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LO 2227/2000 - Lei Ordinária
Data:
29 de dezembro de 2000
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa da AEDA para o exercício financeiro de 2001.
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Municipal | - | ||
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LO 2226/2000 - Lei Ordinária
Data:
29 de dezembro de 2000
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2001.
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Municipal | - | ||
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LO 2225/2000 - Lei Ordinária
Data:
27 de dezembro de 2000
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 2.215 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2001).
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Municipal | - | ||
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LO 2224/2000 - Lei Ordinária
Data:
27 de dezembro de 2000
Ementa: Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 206.000,00; p/ complementação de Unidades Orçamentárias.
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Municipal | - | ||
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LO 2223/2000 - Lei Ordinária
Data:
10 de novembro de 2000
Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado celebrar Convênio com a Casa Paróquial.
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Municipal | - | ||
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LO 2222/2000 - Lei Ordinária
Data:
26 de outubro de 2000
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 99.844,00; p/ reforço do Fundo Municipal de Saúde.
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Municipal | - | ||
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LO 2221/2000 - Lei Ordinária
Data:
11 de outubro de 2000
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de R$ 80.000,00; p/ complementação de Unidades Orçamentárias.
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Municipal | - | ||
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LO 2220/2000 - Lei Ordinária
Data:
11 de outubro de 2000
Ementa: Estabelece normas para concessão de subsídio a entidades filantrópicas, associações e/ou pessoas carentes.
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Municipal | - | ||
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LO 2219/2000 - Lei Ordinária
Data:
28 de agosto de 2000
Ementa: Cria o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) do Município de Araripina.
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LO 2217/2000 - Lei Ordinária
Data:
4 de julho de 2000
Ementa: Equipara ao Salário Mínimo nacionalmente unificado os vencimentos dos servidores do Poder Executivo.
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Municipal | - |