Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
2251 normas | 2251 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 2241/2001 - Lei Ordinária
Data:
11 de junho de 2001
Ementa: Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas.
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Municipal | - | ||
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LO 2238/2001 - Lei Ordinária
Data:
26 de abril de 2001
Ementa: Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC, do município de Araripina.
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Municipal | - | ||
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LO 2236/2001 - Lei Ordinária
Data:
19 de abril de 2001
Ementa: Denomina de "RUA JOSÉ PEREIRA SOUSA", a rua c/ inicio na BR- 316, ao lado do Depósito Minasgás.
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Municipal | - | ||
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LO 2235/2001 - Lei Ordinária
Data:
19 de abril de 2001
Ementa: Denomina de "RUA MANOEL ANTÔNIO DA SILVA", a rua c/ inicio na Antonio de Carvalho Leite.
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Municipal | - | ||
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LO 2240/2001 - Lei Ordinária
Data:
18 de abril de 2001
Ementa: Unifica o Exame Vestibular de Ensino Superior mantidas pela AEDA.
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Municipal | - | ||
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LO 2239/2001 - Lei Ordinária
Data:
18 de abril de 2001
Ementa: Denomina de "Sala da Presidência da Câmara de Vereador de RAIMUNDO NONATO PEREIRA".
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Municipal | - | ||
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LO 2237/2001 - Lei Ordinária
Data:
7 de março de 2001
Ementa: Alteram os artigos 3º e 4º da Lei nº 2.232 de 14/02/01(verba de manutenção).
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Municipal | - | ||
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LO 2234/2001 - Lei Ordinária
Data:
21 de fevereiro de 2001
Ementa: Denomina de "FRANCISCO ALENCAR LIMA (Dr. Seráfico)", a antiga Escola "O Pequeno Príncipe".
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Municipal | - | ||
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LO 2233/2001 - Lei Ordinária
Data:
21 de fevereiro de 2001
Ementa: Denomina de "RAIMUNDO VITÓRIO DA SILVA", a Escola situado no Sítio no Sítio Sta. Cruz, neste município.
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Municipal | - | ||
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LO 2232/2001 - Lei Ordinária
Data:
14 de fevereiro de 2001
Ementa: Institui verba de manutenção dos gabinetes da Câmara Municipal.
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Municipal | - | ||
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LO 2231/2001 - Lei Ordinária
Data:
7 de fevereiro de 2001
Ementa: Altera dispositivos das Leis Municipais nº 2.145, 28.01.93 e 2.118, 20.03.98 (Contratação Temporária).
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Municipal | - | ||
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LO 2230/2001 - Lei Ordinária
Data:
7 de fevereiro de 2001
Ementa: Fixa a data para o pagamento do IPTU do ano 2001, e estabelece regras de descontos.
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Municipal | - |