Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
2251 normas | 2251 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 2253/2001 - Lei Ordinária
Data:
30 de novembro de 2001
Ementa: Denomina de "RUA JOÃO TITO FERRAZ", a rua projetada c/ frente p/ a Rua Coelho Rodrigues.
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Municipal | - | ||
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LO 2252/2001 - Lei Ordinária
Data:
30 de novembro de 2001
Ementa: Equipara ao Salário Mínimo nacionalmente unificado os vencimentos dos servidores do Poder Executivo.
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Municipal | - | ||
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LO 2251/2001 - Lei Ordinária
Data:
30 de novembro de 2001
Ementa: Revoga a Lei nº 1.535, de 29 de janeiro de 1982, (e faz doação ao Serviço Social do Comercio - SESC).
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Municipal | - | ||
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LO 2250/2001 - Lei Ordinária
Data:
28 de novembro de 2001
Ementa: Altera a Lei nº 2000, de 16.11.94 (Viagens em representação).
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Municipal | - | ||
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LO 2249/2001 - Lei Ordinária
Data:
28 de novembro de 2001
Ementa: Altera o dispositivo da Lei Municipal nº 2.242, de 02.07.01 (Quadro Efetivo da Escola de Aplicação).
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Municipal | - | ||
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LO 2248/2001 - Lei Ordinária
Data:
17 de outubro de 2001
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de R$ 60.000,00; p/ complementação de Unidades Orçamentárias.
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Municipal | - | ||
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LO 2247/2001 - Lei Ordinária
Data:
17 de outubro de 2001
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de DUAS HECTARE DE TERRA a Assoc. Recicladores.
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Municipal | - | ||
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LO 2246/2001 - Lei Ordinária
Data:
19 de setembro de 2001
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de UMA ÁREA DE TERRENO a CDL -Câmara Dir. Lojistas.
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Municipal | - | ||
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LO 2245/2001 - Lei Ordinária
Data:
16 de agosto de 2001
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Indenizar 04(quatro) terrenos, neste município.
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Municipal | - | ||
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LO 2244/2001 - Lei Ordinária
Data:
20 de julho de 2001
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2002.
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Municipal | - | ||
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LO 2243/2001 - Lei Ordinária
Data:
25 de junho de 2001
Ementa: Altera os dispositivos de lei que indica (Atend. aos Direitos da Criança e do Adolescente).
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Municipal | - | ||
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LO 2242/2001 - Lei Ordinária
Data:
25 de junho de 2001
Ementa: Estabelece o Quadro Único de Pessoal Civil da AEDA.
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Municipal | - |