Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
2251 normas | 2251 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 2267/2002 - Lei Ordinária
Data:
5 de março de 2002
Ementa: Denomina de "RUA HORTENCIO GOMES DE SÁ", a rua projetada / ao lado Canal Chico Martins.
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Municipal | - | ||
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LO 2264/2002 - Lei Ordinária
Data:
27 de fevereiro de 2002
Ementa: Autoriza efetuar pagamento no valor deR$ 285.704,63; pela aquisição de benfeitorias construídas pela CEAGEPE.
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Municipal | - | ||
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LO 2263/2001 - Lei Ordinária
Data:
30 de dezembro de 2001
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE para o exercício financeiro de 2002.
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Municipal | - | ||
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LO 2262/2001 - Lei Ordinária
Data:
30 de dezembro de 2001
Ementa: Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL, no período de 2002 à 2005.
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Municipal | - | ||
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LO 2261/2001 - Lei Ordinária
Data:
30 de dezembro de 2001
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Araripina para o exercício financeiro de 2002.
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Municipal | - | ||
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LO 2260/2001 - Lei Ordinária
Data:
30 de dezembro de 2001
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa da AEDA para o exercício financeiro de 2002.
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Municipal | - | ||
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LO 2259/2001 - Lei Ordinária
Data:
30 de novembro de 2001
Ementa: Fica obrigatório o canto do Hino de Araripina nas Escolas de 1º e 2º graus no município.
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Municipal | - | ||
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LO 2258/2001 - Lei Ordinária
Data:
30 de novembro de 2001
Ementa: Denomina de "JUSTO FRANCO DE LIMA", a Escola conhecida como José Aleixo de Carvalho.
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Municipal | - | ||
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LO 2257/2001 - Lei Ordinária
Data:
30 de novembro de 2001
Ementa: Concede título de cidadão Araripinense ao Padre "MILTON PORFÍRIO DOS SANTOS"
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Municipal | - | ||
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LO 2256/2001 - Lei Ordinária
Data:
30 de novembro de 2001
Ementa: Denomina de "GENÉSIO APOLÔNIO DO CARMO", o Grupo Escolar ainda s/ denominação localizado St.Tamboril..
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LO 2255/2001 - Lei Ordinária
Data:
30 de novembro de 2001
Ementa: Denomina de "ESCOLA DO IRACEMA", a escola popularmente conhecida Escola Sítio Iracema, nesta cidade.
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LO 2254/2001 - Lei Ordinária
Data:
30 de novembro de 2001
Ementa: Denomina de "RICARDINO NERI DE OLIVEIRA", a Escola situado no Sítio Chapada, neste município.
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Municipal | - |