Data: 10 de maio de 2002

Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 2.122, de 20.05.1998 - (Plano de Cargos e Carreira).

Data: 10 de maio de 2002

Ementa: Altera dispositivo da Lei nº 2.251, de 30.11.2001 - (doação ao SESC).

Data: 10 de maio de 2002

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de UMA ÁREA DE TERRA (555,00m2) a AMOTA.

Data: 6 de abril de 2002

Ementa: Incorpora ao território do Dist./Nascente/ Pov. Gergelim, Sítios Lagoa Fechada, Capim, Buenos Aires e Soares.

Data: 15 de março de 2002

Ementa: Cria a Comenda... (VETADA)

Data: 15 de março de 2002

Ementa: Denomina de "EPITÁCIO JOSÉ MODESTO", o Grupo Escolar ainda s/ denominação localizado Sítio Jatobá.

Data: 15 de março de 2002

Ementa: Denomina de "ALFREDO FÉLIX", a estrada vicinal que liga o Alto da Boa Vista a Vila do Jardim, neste município.

Data: 15 de março de 2002

Ementa: Denomina de "RAIMUNDO NONATO PEREIRA", o Mercado ainda s/ denominação / Feira do feijão.

Data: 15 de março de 2002

Ementa: Denomina de "LUIZ GOMES DE FARIAS", a estrada vicinal que liga a PE-585 a Serra do Cavaco..

Data: 15 de março de 2002

Ementa: Acrescenta um parágrafo único do art. 2º da Lei Orgânica do Município de Araripina, promulgada em 05.05.90.

Data: 15 de março de 2002

Ementa: Reajusta a remuneração dos funcionários efetivos e inativos da Câmara Municipal.

Data: 15 de março de 2002

Ementa: Altera Código Tributário do Município de Araripina.