Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
2251 normas | 2251 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 2290/2002 - Lei Ordinária
Data:
14 de agosto de 2002
Ementa: Denomina de "JOÃO FERREIRA LIMA", a Escola localizada no Sítio Torrinha e Saúna, neste município.
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Municipal | - | ||
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LO 2289/2002 - Lei Ordinária
Data:
14 de agosto de 2002
Ementa: Denomina de "JOÃO RAMOS DE BARROS", o Prédio da CEAGEPE - (VETADA).
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Municipal | - | ||
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LO 2288/2002 - Lei Ordinária
Data:
14 de agosto de 2002
Ementa: Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 2.282,de 02.07.2002 (Sistema de Previdência).
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Municipal | - | ||
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LO 2287/2002 - Lei Ordinária
Data:
14 de agosto de 2002
Ementa: Modifica o Organograma da Secretaria Municipal de Saúde.
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Municipal | - | ||
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LO 2286/2002 - Lei Ordinária
Data:
31 de julho de 2002
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de UMA ÁREA DE TERRA (2.500,00m2) a Diocese de Petrolina.
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Municipal | - | ||
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LO 2285/2002 - Lei Ordinária
Data:
15 de julho de 2002
Ementa: Denomina de "CHARLES LUCIANO SANTIAGO ALENCAR", o Auditório da FACIAGRA.
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Municipal | - | ||
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LO 2284/2002 - Lei Ordinária
Data:
15 de julho de 2002
Ementa: Concede reajuste aos ocupantes dos cargos de Técnico Contábil e Tesoureiro da Câmara Municipal.
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Municipal | - | ||
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LO 2283/2002 - Lei Ordinária
Data:
2 de julho de 2002
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 750.000,00; p/ despesas orçamentárias diversas.
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Municipal | - | ||
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LO 2281/2002 - Lei Ordinária
Data:
21 de junho de 2002
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003.
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Municipal | - | ||
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LO 2280/2002 - Lei Ordinária
Data:
12 de junho de 2002
Ementa: Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal.
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Municipal | - | ||
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LO 2279/2002 - Lei Ordinária
Data:
10 de maio de 2002
Ementa: Denomina de "JOÃO GOMES FERREIRA", o Grupo Escolar ainda s/ denominação situado na Serra do Aperto.
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Municipal | - | ||
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LO 2278/2002 - Lei Ordinária
Data:
10 de maio de 2002
Ementa: Institui e regulamenta a participação popular... VETADA
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Municipal | - |