Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
2251 normas | 2251 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 2306/2003 - Lei Ordinária
Data:
27 de março de 2003
Ementa: Denomina de "RAIMUNDA REIS DE ALENCAR", a Av. Projetada ainda sem denominação, neste município.
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Municipal | - | ||
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LO 2305/2003 - Lei Ordinária
Data:
27 de março de 2003
Ementa: Denomina de "FRANCELINA MARIA DA CONCEIÇÃO", o Mini Posto de Saúde na Serra da Boa Vista.
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Municipal | - | ||
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LO 2304/2003 - Lei Ordinária
Data:
27 de março de 2003
Ementa: Fixa data para o pagamento do IPTU dos Exercícios 2002/2003, e estabelece regras de descontos.
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Municipal | - | ||
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LO 2303/2003 - Lei Ordinária
Data:
27 de março de 2003
Ementa: Concede auxílio remuneratório a dependente direta do Vereador Eduardo de Souza Carvalho.
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Municipal | - | ||
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LO 2298/2002 - Lei Ordinária
Data:
23 de dezembro de 2002
Ementa: Incorporar a gratificação por serviços extraordinários aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal..
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Municipal | - | ||
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LO 2297/2002 - Lei Ordinária
Data:
23 de dezembro de 2002
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Araripina para o exercício financeiro de 2003.
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Municipal | - | ||
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LO 2296/2002 - Lei Ordinária
Data:
23 de dezembro de 2002
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE para o exercício financeiro de 2003.
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Municipal | - | ||
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LO 2295/2002 - Lei Ordinária
Data:
23 de dezembro de 2002
Ementa: Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL, no período de 2003 à 2006.
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Municipal | - | ||
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LO 2294/2002 - Lei Ordinária
Data:
23 de dezembro de 2002
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa da AEDA para o exercício financeiro de 2003.
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Municipal | - | ||
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LO 2293/2002 - Lei Ordinária
Data:
16 de dezembro de 2002
Ementa: Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.002.000,00; p/ despesas orçamentárias diversas. (PRONAF)
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Municipal | - | ||
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LO 2292/2002 - Lei Ordinária
Data:
26 de novembro de 2002
Ementa: Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.005.000,00; p/ despesas orçamentárias diversas.
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Municipal | - | ||
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LO 2291/2002 - Lei Ordinária
Data:
14 de agosto de 2002
Ementa: Denomina de "VALDIMIRO LACERDA DE SOUZA", o Mercado Hortigranjeiro - (VETADA).
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Municipal | - |