Data: 29 de dezembro de 2003

Ementa: Altera a redação do art. 1º, da Lei nº 2.120, de 06.05.98, ( Rua “ORCIANO ARRUDA DE SOUZA”).

Data: 29 de dezembro de 2003

Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE para o exercício financeiro de 2004.

Data: 29 de dezembro de 2003

Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa da AEDA para o exercício financeiro de 2004.

Data: 29 de dezembro de 2003

Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Araripina para o exercício financeiro de 2004.

Data: 29 de dezembro de 2003

Ementa: Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL, no período de 2004 à 2005.

Data: 20 de dezembro de 2003

Ementa: Decreta de Utilidade Pública o "Centro de Habilitação e Apoio ao Pequeno Agricultor do Araripe".

Data: 18 de dezembro de 2003

Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00; p/ despesas orçamentárias diversas.

Data: 21 de agosto de 2003

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a indenizar TERRENO URBANO (10.000,00m2) de Antônio Carlos A. Neto.

Data: 19 de agosto de 2003

Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004.

Data: 12 de agosto de 2003

Ementa: Altera os dispositivos do Inc. V do art. 5º da Lei nº 1.901, de 07.10.91 e o art. 1º da Lei nº 1.929, de 13.05.92(CMS).

Data: 12 de agosto de 2003

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de 01 (UM) TERRENO (350,28m2) a COASA.

Data: 12 de agosto de 2003

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de 01 (UM) TERRENO (589,34m2) a Capítulo Ouro Branco II.