Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
2251 normas | 2251 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 2338/2004 - Lei Ordinária
Data:
20 de setembro de 2004
Ementa: Denomina de "FELISBERTO MARINHO MUNIZ FALCÃO" a conhecida Vila Queiroz, nesta cidade.
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Municipal | - | ||
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LO 2337/2004 - Lei Ordinária
Data:
20 de setembro de 2004
Ementa: Denomina de "EZEQUIEL GONÇALVES DE CARVALHO" uma rua ainda sem denominação, nesta cidade.
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Municipal | - | ||
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LO 2336/2004 - Lei Ordinária
Data:
2 de setembro de 2004
Ementa: Denomina de "JOAQUIM RAMOS NOGUEIRA" a rua q/ nasce na r. Fco. Pedro da Rocha - direção ao Canal S. Pedro.
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Municipal | - | ||
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LO 2335/2004 - Lei Ordinária
Data:
2 de setembro de 2004
Ementa: Denomina de "RAIMUNDO MARIANO PEREIRA" uma rua ainda sem denominação, nesta cidade.
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Municipal | - | ||
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LO 2334/2004 - Lei Ordinária
Data:
2 de setembro de 2004
Ementa: Denomina de "SEVERINO AUGUSTO BANDEIRA" via pública,localizada no loteamento Cordeiro, nesta cidade.
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Municipal | - | ||
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LO 2333/2004 - Lei Ordinária
Data:
2 de setembro de 2004
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Juventude - CMJ
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Municipal | - | ||
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LO 2332/2004 - Lei Ordinária
Data:
2 de setembro de 2004
Ementa: Exclui os serviços realizados pelo CHAPADA da incidência de ISS - Imposto Sobre Serviços
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Municipal | - | ||
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LO 2331/2004 - Lei Ordinária
Data:
3 de agosto de 2004
Ementa: Fixa data para o pagamento do IPTU dos Exercícios 2004, e estabelece regras de descontos.
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Municipal | - | ||
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LO 2330/2004 - Lei Ordinária
Data:
3 de agosto de 2004
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2005.
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Municipal | - | ||
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LO 2329/2004 - Lei Ordinária
Data:
8 de julho de 2004
Ementa: Denomina de "PROFESSOR CÍCERO COSTA REIS", uma rua sem denominação / loteamento Pedro B.Alencar.
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Municipal | - | ||
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LO 2328/2004 - Lei Ordinária
Data:
8 de julho de 2004
Ementa: Denomina de "LÍDIO MARINHO FALCÃO", a rua c/ início na Euclides S. Alves / loteamento Gov. Muniz Falcão.
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Municipal | - | ||
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LO 2327/2004 - Lei Ordinária
Data:
12 de abril de 2004
Ementa: Cria 02 (dois) Cargos de Técnico Laboratório Multidisciplinar para o quadro de pessoal da AEDA.
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Municipal | - |