Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
2251 normas | 2251 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 2363/2005 - Lei Ordinária
Data:
28 de março de 2005
Ementa: Fica concedido o Título de Cidadão Araripinense ao EDUARDO DE ARAGÃO SANTANA
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Municipal | - | ||
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LO 2362/2005 - Lei Ordinária
Data:
28 de março de 2005
Ementa: Fica criado o Campeonato de Vaquejada do Município de Araripina
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Municipal | - | ||
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LO 2361/2005 - Lei Ordinária
Data:
28 de março de 2005
Ementa: Altera a redação do Art. 4º, § 4º da Lei Municipal nº 2.333 de 02.09.04
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Municipal | - | ||
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LO 2357/2005 - Lei Ordinária
Data:
31 de janeiro de 2005
Ementa: Regulamenta a verba de manutenção dos gabinetes e da atvidade parlamentar da Câmara Municipal
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Municipal | - | ||
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LO 2356/2005 - Lei Ordinária
Data:
31 de janeiro de 2005
Ementa: Altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Araripina.
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Municipal | - | ||
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LO 2326/2004 - Lei Ordinária
Data:
29 de dezembro de 2004
Ementa: Reajusta em 12% (doze por cento) a remuneração dos funcionários da Câmara Municipal.
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Municipal | - | ||
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LO 2345/2004 - Lei Ordinária
Data:
16 de dezembro de 2004
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Fundo
Municipal de Saúde para o Exercício de 2005.
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Municipal | - |
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LO 2344/2004 - Lei Ordinária
Data:
16 de dezembro de 2004
Ementa: Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município
de Araripina para o Exercício de 2005.
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Municipal | - | ||
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LO 2343/2004 - Lei Ordinária
Data:
16 de dezembro de 2004
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Araripina para o exercício financeiro de 2005.
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Municipal | - | ||
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LO 2341/2004 - Lei Ordinária
Data:
3 de novembro de 2004
Ementa: Denomina de "MANUEL ELIAS DOS SANTOS" a Escola q/ funciona no Sítio Caruá, neste município.
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Municipal | - | ||
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LO 2340/2004 - Lei Ordinária
Data:
3 de novembro de 2004
Ementa: Estabelece a remuneração do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários municipais (2005-2008)
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Municipal | - | ||
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LO 2339/2004 - Lei Ordinária
Data:
3 de novembro de 2004
Ementa: Institui a Programa a Caminho da Escola.
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Municipal | - |