Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
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2251 normas | 2251 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 2377/2005 - Lei Ordinária
Data:
8 de agosto de 2005
Ementa: Fica denominada de “PEDRO LACERDA PAIXÃO”, a rua localizada após o Trevão, paralela a BR-316.,lado direito da mesma.
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Municipal | - | ||
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LO 2376/2005 - Lei Ordinária
Data:
8 de agosto de 2005
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 2.243.2001, (Lei de Criação dos Cargos do Conselho Tutelar)
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Municipal | - | ||
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LO 2374/2005 - Lei Ordinária
Data:
21 de junho de 2005
Ementa: Denominação de Justiniana Maria de Jesus a Praça em frente ao PS do dist. de Bom Jardim do Araripe
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Municipal | - | ||
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LO 2372/2005 - Lei Ordinária
Data:
19 de maio de 2005
Ementa: Denomina de "'CRISTIANO RODRIGUES COELHO'',a Trav. da R. Leopoldino Coelho- Distrito de Nascente neste município
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Municipal | - | ||
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LO 2371/2005 - Lei Ordinária
Data:
19 de maio de 2005
Ementa: Autoriza O Chefe do P. Exec. a fazer doação de 01 Terreno Urbano med. 3000m2 á margem da estrada Araripina/Lagoa de Dentro
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Municipal | - | ||
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LO 2370/2005 - Lei Ordinária
Data:
19 de maio de 2005
Ementa: Altera a estrutura do Quadro de Cargos Comissionados da AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE- AEDA
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Municipal | - | ||
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LO 2369/2005 - Lei Ordinária
Data:
19 de maio de 2005
Ementa: Modifica o Art. 2º da Lei Municipal nº 2.121 de 05/05/98 - Cria o CMACSFMDEFVM
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Municipal | - | ||
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LO 2368/2005 - Lei Ordinária
Data:
14 de abril de 2005
Ementa: Denomina de “EDUARDO DE SOUZA CARVALHO”, Sala da Cidadania, situada na Câmara Municipal
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Municipal | - | ||
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LO 2367/2005 - Lei Ordinária
Data:
14 de abril de 2005
Ementa: Fica denominada de “JOSÉ ALVES DA SILVA”, a rua paralela à rua João Arraes, próximo ao aplauso’s, nesta cidade
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Municipal | - | ||
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LO 2366/2005 - Lei Ordinária
Data:
14 de abril de 2005
Ementa: Fica denominada de “JOSÉ LEITE DA SILVA”, vulgo Zé de Bebela, a rua paralela a BR-316, próximo ao Trevão, nesta cidade
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Municipal | - | ||
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LO 2365/2005 - Lei Ordinária
Data:
14 de abril de 2005
Ementa: Altera os Incisos I, II, e III, institui os incisos IV, V e VI, ao Artigo 3º, altera a redação. do Art. 14, da Lei 2.036, de 20.11.95
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LO 2364/2005 - Lei Ordinária
Data:
28 de março de 2005
Ementa: Fica denominado JOSÉ SANTIAGO BRINGEL a Quadra Poliesportiva da Araripe AEDA.
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Municipal | - |