Informações & Definições

Tamanho do texto

Contrastes

Display

Realçar

Teclas de Acessibilidade

Normas Jurídicas

Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE

Normas Jurídicas

Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.

Estatísticas:
2251 normas | 2251 municipais
Filtros
Para fazer download da norma, clique no ícone na coluna Texto Integral.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Norma Jurídica Esfera Autoria Texto
Integral
Detalhes
LO 2391/2006 - Lei Ordinária
Data: 9 de fevereiro de 2006
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências, no valor de R$ 20.000,00 -Torre da Igreja
Municipal -
LO 2390/2006 - Lei Ordinária
Data: 9 de fevereiro de 2006
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências, no valor de R$ 550.000,00
Municipal -
LO 2389/2006 - Lei Ordinária
Data: 9 de fevereiro de 2006
Ementa: Altera as disposições contidas na Lei nº 2.124 (estabelece o regime de pagto mediante Suprimento Individual).
Municipal -
LO 2388/2006 - Lei Ordinária
Data: 9 de fevereiro de 2006
Ementa: Autoriza constituição de empresa p/ a gerar recursos p/ alocação em investimentos produtivos e de Infra-Estrutura
Municipal -
LO 2387/2006 - Lei Ordinária
Data: 9 de fevereiro de 2006
Ementa: Dispõe sobre a Politica Municipal de Correção e Fertilização do Solo e de Reflorestamento no município
Municipal -
LO 2386/2005 - Lei Ordinária
Data: 26 de dezembro de 2005
Ementa: Denomina de"MANOEL MARINHO MUNIZ FALCÃO" sita no Loteamento Floripes a Rua Projetada 03
Municipal -
LO 2385/2005 - Lei Ordinária
Data: 26 de dezembro de 2005
Ementa: Denomina "PAULO JOAQUIM DOS SANTOS" a rua situada por trás da Igreja Pe Cícero - distrito de Nascente
Municipal -
LO 2384/2005 - Lei Ordinária
Data: 26 de dezembro de 2005
Ementa: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município de Araripina para o Exercício de 2006
Municipal -
LO 2380/2005 - Lei Ordinária
Data: 19 de outubro de 2005
Ementa: Abre Crédito Especial no Orçamentodo Fundo Municipal de Saúde - FMS, no valor de R$ 23.000,00
Municipal -
LO 2382/2005 - Lei Ordinária
Data: 26 de agosto de 2005
Ementa: Estabelece DIRETRIZ ORÇAMENTÁRIA para o Exercício Financeiro de 2006
Municipal -
LO 2379/2005 - Lei Ordinária
Data: 8 de agosto de 2005
Ementa: Fica denominada de “AV. ANDRELINO MARQUES DA COSTA”, a rua localizada por trás do Campus Universitário, nesta cidade.
Municipal -
LO 2378/2005 - Lei Ordinária
Data: 8 de agosto de 2005
Ementa: Fica denominada de “MARTINA ALVES LACERDA”, a rua localizada por trás do Trevão, paralela a FAFOPA, neste município.
Municipal -