Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
2251 normas | 2251 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 2403/2006 - Lei Ordinária
Data:
18 de maio de 2006
Ementa: Institui o Regime Próprio de Previdência Municipal
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Municipal | - | ||
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LO 2402/2006 - Lei Ordinária
Data:
18 de maio de 2006
Ementa: Denomina de SEBASTIÃO BATISTA MODESTO / o "Campus Universitário" deste município.
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Municipal | - | ||
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LO 2401/2006 - Lei Ordinária
Data:
18 de maio de 2006
Ementa: Denomina de Rua ABEL FERREIRA JORGE / a Trav. conhecida como Elias Ferreira Jorge, Nascente, neste município.
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Municipal | - | ||
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LO 2400/2006 - Lei Ordinária
Data:
18 de maio de 2006
Ementa: Denomina de JOÃO MANOEL DELMONDES / a Av. que liga o Alto da B. Vista ao Alto do Adelino. V E T A D A
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Municipal | - | ||
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LO 2399/2006 - Lei Ordinária
Data:
18 de maio de 2006
Ementa: Concede Título de cidadão Araripinense ao "Sr. DARCY RODRIGUES".
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Municipal | - | ||
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LO 2398/2006 - Lei Ordinária
Data:
18 de maio de 2006
Ementa: Concede Título de cidadão Araripinense ao "Sr. JOSIAS SILVA DE ALBUQUERQUE".
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Municipal | - | ||
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LO 2397/2006 - Lei Ordinária
Data:
18 de maio de 2006
Ementa: Altera as disposições da Lei Municipal nº 1.296, de 16.02.1971 (relativa a doação de imóveis na CHAPADA DO ARARIPE).
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Municipal | - | ||
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LO 2396/2006 - Lei Ordinária
Data:
18 de maio de 2006
Ementa: Institui o Plano Municipal de Educação de Araripina
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Municipal | - | ||
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LO 2395/2006 - Lei Ordinária
Data:
18 de maio de 2006
Ementa: Dispôe sobre a organização dos Serviços do Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros no Município de Araripina.
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Municipal | - | ||
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LO 2394/2006 - Lei Ordinária
Data:
30 de março de 2006
Ementa: Reajusta a remuneração dos servidores do Município de Araripina e dá outras providências
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LO 2393/2006 - Lei Ordinária
Data:
9 de fevereiro de 2006
Ementa: Reajusta a remuneração dos funcionários da Câmara Municipal de Araripina e dá outras providências
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LO 2392/2006 - Lei Ordinária
Data:
9 de fevereiro de 2006
Ementa: Dispõe sobre Verba Indenizatória do Exercício Parlamentar e dá outras providências
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Municipal | - |