Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
2251 normas | 2251 municipais
2251 normas | 2251 municipais
Filtros
Para fazer download da norma, clique no ícone na coluna Texto Integral.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
|---|---|---|---|---|
|
LO 2416/2006 - Lei Ordinária
Data:
6 de setembro de 2006
Ementa: Denomina de JOSÉ ROMUALDO DA SILVA/trav. da r. Manoel Simplicio, prox. a Cx. Dàgua COMPESA, Dist. Nascente
|
Municipal | - | ||
|
LO 2415/2006 - Lei Ordinária
Data:
24 de agosto de 2006
Ementa: Autoriza o Poder Executivo fazer DOAÇÃO ao Estado de PE de uma área de 3.025m2 (Esc. Estadual Moisés B. de Oliveira)
|
Municipal | - | ||
|
LO 2414/2006 - Lei Ordinária
Data:
30 de junho de 2006
Ementa: Concede Título de cidadã Araripinense a "Drª REGINA MARIA TORRES LAGE".
|
Municipal | - | ||
|
LO 2413/2006 - Lei Ordinária
Data:
30 de junho de 2006
Ementa: Institui a Programa "DOMINGO NO BAIRRO"
|
Municipal | - | ||
|
LO 2412/2006 - Lei Ordinária
Data:
30 de junho de 2006
Ementa: Dispôe sobre criação das Oficinas, Cooperativas de Trabalho e Comunidades Produtivas.
|
Municipal | - | ||
|
LO 2410/2006 - Lei Ordinária
Data:
12 de junho de 2006
Ementa: Concede Título de cidadão Araripinense ao "Sr. HUMBERTO DE MOURA BERTINO".
|
Municipal | - | ||
|
LO 2409/2006 - Lei Ordinária
Data:
12 de junho de 2006
Ementa: Concede Título de cidadã Araripinense a "Srª VERÔNICA CRISTINA DE SOUZA".
|
Municipal | - | ||
|
LO 2408/2006 - Lei Ordinária
Data:
12 de junho de 2006
Ementa: Concede Título de cidadão Araripinense ao "Sr. RÔMULO MUNIZ DE FARIAS".
|
Municipal | - | ||
|
LO 2407/2006 - Lei Ordinária
Data:
12 de junho de 2006
Ementa: Concede Título de cidadão Araripinense ao "Sr. ESDRAS MUNIZ DE FARIAS".
|
Municipal | - | ||
|
LO 2406/2006 - Lei Ordinária
Data:
12 de junho de 2006
Ementa: Denomina de Logradouro Público o Próprio Público Municipal de "Sebastião Batista Modesto" , Lot. JARDIM AMÉRICO.
|
Municipal | - | ||
|
LO 2405/2006 - Lei Ordinária
Data:
12 de junho de 2006
Ementa: Concede Título de cidadão Araripinense ao "Sr. RAIMUNDO PINHEIRO DE AQUINO".
|
Municipal | - | ||
|
LO 2404/2006 - Lei Ordinária
Data:
18 de maio de 2006
Ementa: Denomina de Rua Ver. EDUARDO DE SOUZA CARVALHO / a Trav. conhecida como Antônio de Barros Muniz, nesta cidade.
|
Municipal | - |