Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
2251 normas | 2251 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 2432/2007 - Lei Ordinária
Data:
3 de janeiro de 2007
Ementa: Cria Cargos de Provimento Efeitivo no Quadro de Pessoal da PMA; cria cargos de ACS e Agente Comb.Endemias
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Municipal | - | ||
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LO 2431/2007 - Lei Ordinária
Data:
3 de janeiro de 2007
Ementa: Altera a estrutura do Quadro de Pessoal Docente das Facuculdades e cria Cargos Comissionados da FACISA
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Municipal | - | ||
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LO 2428/2006 - Lei Ordinária
Data:
4 de dezembro de 2006
Ementa: Dispôe sobre denominação de ruas no Loteamento BELA VISTA, neste município
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Municipal | - | ||
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LO 2427/2006 - Lei Ordinária
Data:
4 de dezembro de 2006
Ementa: Dispôe sobre denominação de ruas na VILA SANTA MARIA, neste município
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Municipal | - | ||
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LO 2426/2006 - Lei Ordinária
Data:
4 de dezembro de 2006
Ementa: Dispôe sobre denominação de ruas no Bairro CAVALETE I, neste município
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Municipal | - | ||
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LO 2425/2006 - Lei Ordinária
Data:
4 de dezembro de 2006
Ementa: Dispôe sobre denominação de ruas na VILA BRINGEL, neste município
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Municipal | - | ||
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LO 2424/2006 - Lei Ordinária
Data:
4 de dezembro de 2006
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a fazer DOAÇÃO a Câmara Mun. de Vereadores de bem imóvel (área de 3.576,88m2)
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Municipal | - | ||
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LO 2421/2006 - Lei Ordinária
Data:
11 de outubro de 2006
Ementa: Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município Araripina
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Municipal | - | ||
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LO 2420/2006 - Lei Ordinária
Data:
26 de setembro de 2006
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a fazer DOAÇÃO ao CAATINGA de UMA MOTOCICLETA
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Municipal | - | ||
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LO 2419/2006 - Lei Ordinária
Data:
6 de setembro de 2006
Ementa: Modifica o Art. 1º, e acrescente Parág. 1º e 2º, Altera a redação da Lei Municipal nº 2.411 de 07/06/06
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Municipal | - | ||
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LO 2418/2006 - Lei Ordinária
Data:
6 de setembro de 2006
Ementa: Denomina de LUIZ COSTA DA SILVA, a rua localizada ao lado da Rua Rui Barbosa, nesta cidade.
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Municipal | - | ||
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LO 2417/2006 - Lei Ordinária
Data:
6 de setembro de 2006
Ementa: Dá preferência de tramitação aos procedimentos judiciais/administrativos /pessoa física com idade igual/superior a 60a.
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Municipal | - |