Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
2251 normas | 2251 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 2473/2008 - Lei Ordinária
Data:
1 de abril de 2008
Ementa: Denomina de "JOSÉ ARAÚJO DE SÁ, a 3ª Rua Projetada do Lot. Miguel Norato, sentido BR-316 - L.do Barro.
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Municipal | - | ||
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LO 2472/2008 - Lei Ordinária
Data:
1 de abril de 2008
Ementa: Denomina de "JOSÉ RUBENS BIHUM DE ARAÚJO, a r.Projetada Lot. Miguel Norato(rua do orelhão CAGEPE)
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Municipal | - | ||
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LO 2471/2008 - Lei Ordinária
Data:
1 de abril de 2008
Ementa: Denomina de "Mª DO SOCORRO DOS SANTOS", a 1ª Rua Projetada do Lot. Miguel Norato, BR-316 - L.do Barro.
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Municipal | - | ||
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LO 2470/2008 - Lei Ordinária
Data:
10 de janeiro de 2008
Ementa: Dá nova redação a Lei nº 2.033, de 05.09.95, Cria o CONDEMA de Araripina e o Fundo Municipal de Meio Ambiente
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Municipal | - | ||
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LO 2468/2007 - Lei Ordinária
Data:
4 de dezembro de 2007
Ementa: Faz DOAÇÃO de Terreno Urbano, medindo 3.120,00m² a CÂMARA MUNICIPAL localizado na Rua Josafá Soares, V. Sta Isabel
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Municipal | - | ||
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LO 2467/2007 - Lei Ordinária
Data:
4 de dezembro de 2007
Ementa: Denomina de Vicente Cordeiro e Silva o Grupo Escolar situado no Sítio Campina, Distrito de Nascente
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Municipal | - | ||
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LO 2465/2007 - Lei Ordinária
Data:
4 de dezembro de 2007
Ementa: Concede reajuste a ocupantes dos Cargos de Ass.Contábil, Tesoureiro e D. de Depto de Finanças /Câmara Municipal
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Municipal | - | ||
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LO 2464/2007 - Lei Ordinária
Data:
28 de novembro de 2007
Ementa: Estima a RECEITA e Fixa a DESPESA para o Exercício Financeiro de 2008
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LO 2462/2007 - Lei Ordinária
Data:
18 de outubro de 2007
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer doação de Uma Área de Terreno Urbano, medindo 1.248,00m² ao SEBRAE
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LO 2461/2007 - Lei Ordinária
Data:
27 de setembro de 2007
Ementa: Cria e instala o Distrito de Serrânia, especifica sua área e dá outras providências
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LO 2460/2007 - Lei Ordinária
Data:
27 de setembro de 2007
Ementa: Denomina RUAS ainda sem denominação localizadas no Distrito de Gergelim, neste município.
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LO 2459/2007 - Lei Ordinária
Data:
27 de setembro de 2007
Ementa: denomina de MARIA CORDEIRO GOMES, Quadra Poliesportiva, localizada em Nascente, neste município.
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