Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
2251 normas | 2251 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 2501/2008 - Lei Ordinária
Data:
9 de setembro de 2008
Ementa: Feriado Municipal "DIA DO EVANGÉLICO" dia 31 de outubro
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LO 2499/2008 - Lei Ordinária
Data:
11 de julho de 2008
Ementa: Faz DOAÇÃO de Terreno Urbano , medindo 1.200,00m² a Sub-Delegacia Regional do Ministério Do Trabalho - DRT
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Municipal | - | ||
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LO 2498/2008 - Lei Ordinária
Data:
11 de julho de 2008
Ementa: Concede Título de cidadão Araripinense ao "Sr. ARIANO VILLAR SUASSUNA".
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Municipal | - | ||
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LO 2497/2008 - Lei Ordinária
Data:
25 de junho de 2008
Ementa: Denomina de SEBASTIÃO COELHO MODESTO o Pq de Exposição de Animais do Distrito de Nascente
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Municipal | - | ||
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LO 2496/2008 - Lei Ordinária
Data:
18 de junho de 2008
Ementa: Denomina de GALDÊNCIO BISPO DOS SANTOS o Posto de Saúde situado na Serra do Jardim II.
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Municipal | - | ||
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LO 2495/2008 - Lei Ordinária
Data:
16 de junho de 2008
Ementa: Faz DOAÇÃO de Terreno do Município , medindo 20,00m² a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES - Feira Nova e Sts. Circunvizinhos
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LO 2494/2008 - Lei Ordinária
Data:
16 de junho de 2008
Ementa: Altera o disposto no parágrafo 2º, Art. 1º da Lei nº 2.376 - Conselho Tutelar
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Municipal | - | ||
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LO 2493/2008 - Lei Ordinária
Data:
16 de junho de 2008
Ementa: Reajusta remuneração dos servidores efetivos da CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA
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LO 2492/2008 - Lei Ordinária
Data:
16 de junho de 2008
Ementa: Denomina deAv EULALIA MINERVINA DE B. SOUSA antiga rua 11, Bairro Universitário.
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LO 2491/2008 - Lei Ordinária
Data:
18 de abril de 2008
Ementa: Autoriza a Câmara Municipal a alienar um terreno urbano, sito à Rua Francisco Pedro da Rocha, nesta cidade.
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LO 2490/2008 - Lei Ordinária
Data:
18 de abril de 2008
Ementa: Fica criado na estrutura administrativa da Câmara Municipal os cargos em comissão constantes no Anexo I.
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LO 2489/2008 - Lei Ordinária
Data:
17 de abril de 2008
Ementa: Modifica a Lei que criou o CME de Araripina (Lei nº 1.923/92), define suas novas competências, estrutura a composição, instituindo o Sistema Municipal de Ensino
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