Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
2251 normas | 2251 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 2488/2008 - Lei Ordinária
Data:
17 de abril de 2008
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
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Municipal | - | ||
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LO 2485/2008 - Lei Ordinária
Data:
17 de abril de 2008
Ementa: Denomina de “BAIRRO FLORÍPES” a localidade descrita nos termos que seguem
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Municipal | - | ||
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LO 2483/2008 - Lei Ordinária
Data:
17 de abril de 2008
Ementa: DENOMINA DE “MANOEL DE OLIVEIRA BARROS” O P.S.. / DE LAGOA DO BARRO
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Municipal | - | ||
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LO 2482/2008 - Lei Ordinária
Data:
17 de abril de 2008
Ementa: Denomina de rua ALCEU BATISTA COELHO que inicia na Perimetral, na 1ª entrada do P.S. do Zé Martins.
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Municipal | - | ||
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LO 2481/2008 - Lei Ordinária
Data:
4 de abril de 2008
Ementa: Institui cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Araripina,
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Municipal | - | ||
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LO 2480/2008 - Lei Ordinária
Data:
4 de abril de 2008
Ementa: Equipara o salário da CLASSE DOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS dos servidores efetivos e estáveis da PMA
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Municipal | - | ||
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LO 2479/2008 - Lei Ordinária
Data:
4 de abril de 2008
Ementa: Ratifica Protocolo de Intenções para fins de celebração de Contrato de Consórcio Público
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Municipal | - | ||
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LO 2478/2008 - Lei Ordinária
Data:
1 de abril de 2008
Ementa: Denomina de "RAIMUNDO BATISTA DE LIMA, a Trav. Coração de Jesus 04, Alto da Boa Vista, nesta cidade.
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Municipal | - | ||
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LO 2477/2008 - Lei Ordinária
Data:
1 de abril de 2008
Ementa: Denomina de "Mª JOYCE MODESTO BATISTA, a Trav. Coração de Jesus 02, Alto da Boa Vista, nesta cidade.
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Municipal | - | ||
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LO 2476/2008 - Lei Ordinária
Data:
1 de abril de 2008
Ementa: Denomina de "FRANCISCO BATISTA DE LIMA, a Trav. Coração de Jesus 03, Alto da Boa Vista, nesta cidade.
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Municipal | - | ||
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LO 2475/2008 - Lei Ordinária
Data:
1 de abril de 2008
Ementa: Concede Título de cidadão Araripinense ao "Sr. SILVIO ROMERO DE SOUZA SILVA".
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Municipal | - | ||
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LO 2474/2008 - Lei Ordinária
Data:
1 de abril de 2008
Ementa: Denomina de "REIS RICARDINO DE LIMA, a Trav. Coração de Jesus I, Alto da Boa Vista, nesta cidade.
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Municipal | - |