Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
2251 normas | 2251 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 2513/2008 - Lei Ordinária
Data:
19 de dezembro de 2008
Ementa: Institui cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Araripina,
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Municipal | - | ||
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LO 2512/2008 - Lei Ordinária
Data:
19 de dezembro de 2008
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Araripina para o Exercício Financeiro de 2009
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LO 2511/2008 - Lei Ordinária
Data:
9 de dezembro de 2008
Ementa: Altera a redação do Art. 29, Parágrafo ùnico do regimento Interno da Câmara Municipal
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LO 2508/2008 - Lei Ordinária
Data:
26 de novembro de 2008
Ementa: Concede reajuste salarial no valor de 30% (trinta por cento) ao titualres do Cargo de Professor ativos e inativos.
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LO 2507/2008 - Lei Ordinária
Data:
26 de novembro de 2008
Ementa: Efetua permuta de Terreno Urbano , com o Sr. MOISÉIS NERI DE OLIVEIRA
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LO 2506/2008 - Lei Ordinária
Data:
21 de novembro de 2008
Ementa: Cria o Fundo de Habitação de Interesse Social - FHIS e Institui o Conselho Gestor do - FHIS
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LO 2505/2008 - Lei Ordinária
Data:
21 de novembro de 2008
Ementa: Faz DOAÇÃO de Terreno Urbano , medindo 1.800,00m² a INSTITO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
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LO 2504/2008 - Lei Ordinária
Data:
9 de outubro de 2008
Ementa: Estabelece remuneração do PREFEITO e VICE-PREFEITO
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LO 2503/2008 - Lei Ordinária
Data:
9 de outubro de 2008
Ementa: Abre Crédito Especial Adicional no valor de R$R$ 60.000,00 - SAÚDE
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LO 2502/2008 - Lei Ordinária
Data:
9 de setembro de 2008
Ementa: Faz DOAÇÃO de Terreno Urbano , medindo 518m² a IGREJA BATISTA DE ARARIPINA
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