Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
2251 normas | 2251 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 2525/2009 - Lei Ordinária
Data:
3 de abril de 2009
Ementa: Altera a Lei n° 2.514, de 15.01.2009, Cria o Departamento de Assistência à Mulher. E outros cargos....
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LO 2524/2009 - Lei Ordinária
Data:
3 de abril de 2009
Ementa: Dispõe sobre SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA PMA nos termos da C.F.
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LO 2523/2009 - Lei Ordinária
Data:
30 de março de 2009
Ementa: Adota o nome de “Romão Benedito da Silva” ca Unidade de Saúde da Família – USF do Alto da Boa Vista
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Municipal | - | ||
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LO 2522/2009 - Lei Ordinária
Data:
30 de março de 2009
Ementa: Adota o nome de “RAFAEL MARQUES DE PONTES” como nomenclatura do CAPS.
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Municipal | - | ||
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LO 2521/2009 - Lei Ordinária
Data:
30 de março de 2009
Ementa: Denomina de FRANCISCO BATISTA VENÂNCIO, o Matadouro Público do Distrito de Lagoa do Barro
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Municipal | - | ||
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LO 2520/2009 - Lei Ordinária
Data:
30 de março de 2009
Ementa: Adota o nome de “Clotilde Gomes Modesto” a rua transversal à Rua Sargento Miguel, nesta cidade.
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LO 2519/2009 - Lei Ordinária
Data:
30 de março de 2009
Ementa: Denomina de Dr. MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, a Av. de acesso pela BR-316, c/ início na ARTEFIL
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Municipal | - | ||
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LO 2518/2009 - Lei Ordinária
Data:
13 de fevereiro de 2009
Ementa: Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar n° 2.403 de 18 de maio de 2006 - ARARIPREV
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LO 2517/2009 - Lei Ordinária
Data:
13 de fevereiro de 2009
Ementa: Estabelece o Dia 13 de Março como o Dia Municipal da Ordem Demolay no Município de Araripina-PE
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LO 2516/2009 - Lei Ordinária
Data:
13 de fevereiro de 2009
Ementa: Inclui a disciplina de Educação Física nas Escolas do Município de Araripina-PE, de 13.02.2009
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LO 2515/2009 - Lei Ordinária
Data:
29 de janeiro de 2009
Ementa: Denomina o Centro de Assistência a Saúde da Mulher de Araripina “LUCINDA MARIA DA CONCEIÇÃO”
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LO 2514/2009 - Lei Ordinária
Data:
15 de janeiro de 2009
Ementa: Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Araripina, de 15.01.2009
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