Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
2251 normas | 2251 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 2538/2009 - Lei Ordinária
Data:
2 de julho de 2009
Ementa: que fixa valores para fins de pagamento por requisição de pequeno valor, na forma do Artigo 100, §3º da Constituição Federal
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Municipal | - | ||
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LO 2536/2009 - Lei Ordinária
Data:
9 de junho de 2009
Ementa: que dispõe sobre a denominação da Rua “Norberto Alves Batista”;
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Municipal | - | ||
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LO 2535/2009 - Lei Ordinária
Data:
9 de junho de 2009
Ementa: que dispõe sobre a denominação da Rua “Francisco de Lima”;
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Municipal | - | ||
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LO 2534/2009 - Lei Ordinária
Data:
9 de junho de 2009
Ementa: que dispõe sobre a denominação da Rua “Maria José de Lima e Silva”;
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Municipal | - | ||
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LO 2533/2009 - Lei Ordinária
Data:
9 de junho de 2009
Ementa: que dispõe sobre a denominação da Rua “Francisco Alvino de Souza”;
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Municipal | - | ||
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LO 2532/2009 - Lei Ordinária
Data:
4 de junho de 2009
Ementa: Ratifica o 1º Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio Público do CISAPE, cria empregos públicos
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Municipal | - | ||
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LO 2531/2009 - Lei Ordinária
Data:
14 de maio de 2009
Ementa: Faz DOAÇÃO de Terreno Urbano , medindo 1.682,82 m² ao - INSS - e revoga a Lei nº 2.504/2009
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Municipal | - | ||
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LO 2530/2009 - Lei Ordinária
Data:
23 de abril de 2009
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar n° 2.403 de 18 de maio de 2006 - ARARIPREV
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LO 2529/2009 - Lei Ordinária
Data:
13 de abril de 2009
Ementa: Disponibiliza area de terreno urbano para o SERVIÇO Social da Industria - SESI
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LO 2528/2009 - Lei Ordinária
Data:
3 de abril de 2009
Ementa: Denomina de ANTONIO TELES DA SILVA, a rua próximo ao mercadinho Mini Box, Bairro Alto do Adelino
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LO 2527/2009 - Lei Ordinária
Data:
3 de abril de 2009
Ementa: Institui no Município de Araripina o Diploma de Mérito a ser entregue a todos os servidores municipais
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LO 2526/2009 - Lei Ordinária
Data:
3 de abril de 2009
Ementa: Cria Cargos na estrutura administrativa da Câmara Municipal, instituída através da Lei Municipal nº 2.025/95
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Municipal | - |