Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
2251 normas | 2251 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 2552/2009 - Lei Ordinária
Data:
31 de dezembro de 2009
Ementa: cria o Programa Municipal de Inclusão Social de Araripina, sancionada em 31 de dezembro de 2009
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LO 2551/2009 - Lei Ordinária
Data:
31 de dezembro de 2009
Ementa: dispõe sobre o Plano Plurianual o quadriênio 2010/2013, sancionada em 31 de dezembro de 2009
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Municipal | - | ||
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LO 2550/2009 - Lei Ordinária
Data:
31 de dezembro de 2009
Ementa: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o Exercício de 2010
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LO 2546/2009 - Lei Ordinária
Data:
16 de outubro de 2009
Ementa: Cria o HOSPITAL MUNICIPAL “SEBASTIÃO BATISTA MODESTO”,
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LO 2545/2009 - Lei Ordinária
Data:
28 de setembro de 2009
Ementa: Denomina de “Rua Raimundo Romualdo da Silva” no Distrito de Nascente.
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LO 2544/2009 - Lei Ordinária
Data:
28 de setembro de 2009
Ementa: Fica instituída a “Semana da Cultura Negra” a ser realizada no município de Araripina
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LO 2543/2009 - Lei Ordinária
Data:
28 de setembro de 2009
Ementa: Dispõe sobre concessão de estágio p/ estudantes na administração direta e indireta do município
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LO 2542/2009 - Lei Ordinária
Data:
28 de setembro de 2009
Ementa: Concede Título de Cidadão Araripinense ao Sr.VALDEIR JOAQUIM DE CARVALHO.
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LO 2541/2009 - Lei Ordinária
Data:
28 de setembro de 2009
Ementa: Faz a doação de material de sucata a entidades beneficentes e filantrópicas deste município.
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LO 2540/2009 - Lei Ordinária
Data:
28 de julho de 2009
Ementa: Cria o CONTROLE INTERNO da Câmara Municipal de Vereadores
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LO 2537/2009 - Lei Ordinária
Data:
9 de julho de 2009
Ementa: que cria o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentáveis – SIMSANS;
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LO 2539/2009 - Lei Ordinária
Data:
2 de julho de 2009
Ementa: que altera a Lei Municipal nº 2.280 (PCC) CRIA tabela... + 2/3 ... do salário previsto p/Lei nº 11.494/07 FUNDEB
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