Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Araripina de Araripina-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
2251 normas | 2251 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 2565/2010 - Lei Ordinária
Data:
6 de maio de 2010
Ementa: Denomina de “PAULO ROSEMBERG CARVALHO SOUZA”as cabines do Estádio Gilson Tirbutino de Souza.
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Municipal | - | ||
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LO 2564/2010 - Lei Ordinária
Data:
6 de maio de 2010
Ementa: Denomina de “ JOAQUIM FÉLIX DE ANDRADE” a rua que se inicia na letreal direita da Minas Gás
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Municipal | - | ||
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LO 2563/2010 - Lei Ordinária
Data:
6 de maio de 2010
Ementa: Dispõe sobre a denominação, emplacamento e numeração de vias públicas
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Municipal | - | ||
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LO 2562/2010 - Lei Ordinária
Data:
6 de maio de 2010
Ementa: Dispõe sobre a denominação do PSF - da Vila Santa Maria de "ANTONIO APRÍGIO DE OLIVEIRA"
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Municipal | - | ||
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LO 2561/2010 - Lei Ordinária
Data:
25 de março de 2010
Ementa: Dispõe sobre o Sistema de Incentivo Fiscais no Município de Araripina-PE.
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Municipal | - | ||
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LO 2560/2010 - Lei Ordinária
Data:
12 de março de 2010
Ementa: Institui tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas no âmbito do Mun. de Araripina.
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Municipal | - | ||
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LO 2559/2010 - Lei Ordinária
Data:
12 de março de 2010
Ementa: Cria no âmbito do Poder Executivo p/ o quadro de provimento efetivo preenchimento de vagas via concurso público
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Municipal | - | ||
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LO 2558/2010 - Lei Ordinária
Data:
12 de março de 2010
Ementa: Concede Título de Cidadão Araripinense a Sra.OTÍLIA CECÍ DE ALENCAR
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Municipal | - | ||
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LO 2556/2009 - Lei Ordinária
Data:
31 de dezembro de 2009
Ementa: faz permuta de terreno, localizado na margem da Rodovia Araripina - Rancharia, do Sr. FRANCISCO DA SILVA, c/ área de terra da PMA
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Municipal | - | ||
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LO 2555/2009 - Lei Ordinária
Data:
31 de dezembro de 2009
Ementa: ratifica o 4º Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio Público do CISAPE, cria empregos públicos
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LO 2554/2009 - Lei Ordinária
Data:
31 de dezembro de 2009
Ementa: autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar/ terreno/ imóvel para a União Federal - DRT ARARIPINA
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LO 2553/2009 - Lei Ordinária
Data:
31 de dezembro de 2009
Ementa: dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável de Araripina – CONSEA
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Municipal | - |